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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/11/2023 · pág. 16

DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023

68

Tabela 6.2 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Estados

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: Janeiro/Outubro de 2023

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

RECEITAS PRIMÁRIAS ACIMA DA LINHA PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REA
A
LIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
30.799.275.132,56
()

26.029.937.799,82
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ICMS
13.159.821.815,81
9.832.838.118,99
11.726.431.215,26
8.481.378.950,77
IPVA
ITCD
IRRF
569.520.531,00
92.703.965,00
1.771.675.211,00
721.307.669,06
71.427.976,29
1.593.742.941,27
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 893.083.989,82 858.573.677,87

Contribuições
607.075.208,00 452.781.030,97

Receita Patrimonial
1.148.023.021,33
939.323.296,68
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
530.589.235,33
61743378600

891.125.749,58
4819754710

Transferências Correntes
CtPt d FPE
..,
14.598.234.326,98
925725030200
..,
11.862.113.365,23
741300025896
oa-are o
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
...,
44.794.632,00
2.870.256.658,00
...,
27.261.595,65
2.217.569.445,32
Outras Transferências Correntes
2.425.932.734,98
2.204.282.065,30
Demais Receitas Correntes
1.286.120.760,44
1.049.288.891,68
Outras Receitas Financeiras (III)
132.340.311,00
82.318.736,08
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =
(I - (II + III)) 1.153.780.449,44
30.136.345.586,23
966.970.155,60
25.056.493.314,16
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
2.737.551.742,00 1.992.269.074,17
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 59.328.702,00 65.719.466,23
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
Operações de Crédito (VIII)
5.216.924.304,29
4.727.930.065,00
1.405.834.290,86
1.183.753.657,11

Amortização de Empréstimos (IX)
0,00 42.096.956,46

Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
10.523.481,00
000

10.309.428,27
-

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienações de Bens
,
0,00
1052348100

-
1030942827

Transferências de Caital
..,
47847075829
..,
16967424902
p
Cêi
..,
45064016179
..,
11185577446
onvnos
Outras Transferências de Capital
..,
27.830.596,50
..,
57.818.474,56
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =
IX + X + XI + XII))
(VII - (VIII + 488.994.239,29 179.983.677,29

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV
) 0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVI) =(IV + V + XIII + XIV)
**RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII) **
=(IV + XIII) 33.362.891.567,52
30.625.339.825,52
2
2
7.228.746.065,62
5.236.476.991,45
ATÉ O BIMESTRE /
RESTOS PAGAR
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
DESPESAS
RESTOS A

NÃO PROC

ESSADOS

ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIUIDADAS
PAGAS
PAGAR
PROCESSADOS

Q (A)

PAGOS (B)
LIQUIDADOS PAGOS
(C)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XVIII)
31.325.663.234,44
23.650.807.231,57 22.969.704.269,78
22.481.977.185,44
122.728.783,62
641.165.043,19 640.146.842,61

Pessoal e Encargos Sociais
17.605.156.360,56
13.797.740.128,80 13.752.564.495,00 13.354.448.011,48
81.488.962,37
418.902,56 418.902,56
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
1.257.178.194,00
Outras Despesas Correntes
12.463.328.679,88
Transferências Constitucionais e Leais
-
928.002.102,29
8.925.065.000,48
-
928.002.102,29
8.289.137.672,49
-
908.608.517,89
-
8.218.920.656,07
41.239.821,25
-
-
-
640.746.140,63
-
-
639.727.940,05
-
g

Demais Despesas Correntes
12.463.328.679,88

8.925.065.000,48

8.289.137.672,49


8.218.920.656,07
41.239.821,25

640.746.140,63

639.727.940,05
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
30.068.485.040,44
22.722.805.129,28 22.041.702.167,49 21.573.368.667,55
122.728.783,62
641.165.043,19 640.146.842,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXI)
3.167.541.742,77
2.289.142.678,58 2.288.465.539,96 2.201.055.690,55
5.671.097,54
746.899,43 746.899,43
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXII)
-
- - -
-
- -
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO


FONTES RPPS) (XXIII)
8.466.158.633,61
2.890.874.729,63 2.635.074.263,99 2.613.757.867,54
11.906.016,32
304.736.750,35 302.332.398,52
Investimentos
3.517.230.720,61
Inversões Financeiras
144.081.837,00
1.660.429.884,27
48.481.227,44
1.404.812.981,32
48.297.664,75
1.395.344.204,87
11.906.016,32
48.293.155,25
-
301.183.422,89
3.553.327,46
298.806.071,06
3.526.327,46
Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XXIV)
90.505.623,52
40.434.397,63 40.398.406,02 40.398.406,02
-
3.553.327,46 3.526.327,46
Aquisição de Título de Capital

-
- - -
-
- -
já Integralizado (XXV)

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
-

-

-


-
-

-

-
Demais Inversões Financeiras
53.576.213,48
8.046.829,81 7.899.258,73 7.894.749,23
-
- -

Amortização da Dívida (XXVII)
4.804.846.076,00

1.181.963.617,92

1.181.963.617,92

1.170.120.507,42
-
- -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII -
(XXIV + XXV + XXVI + XXVII))
3.570.806.934,09
1.668.476.714,08 1.412.712.240,05 1.403.238.954,10
11.906.016,32
301.183.422,89 298.806.071,06

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
33.353.591,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
COM FONTES RPPS XXX
1.785.000,00
275.208,17 88.126,17 88.126,17
-
2.397,76 2.397,76
( ) ()
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
-
- - -
-
- -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =
(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
36.841.972.308,30
26.680.699.730,11 25.742.968.073,67 25.177.751.438,37
140.305.897,48
943.097.763,27 939.702.210,86
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXXIII)=(XX + XXVIII + XXIX)
33.672.645.565,53
24.391.281.843,36 23.454.414.407,54 22.976.607.621,65
134.634.799,94
942.348.466,08 938.952.913,67
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) -
ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA -
970.986.518,91

(XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)]
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -
ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVIIA -

(XXXIIIA
+XXXIIIB + XXXIIIC))
1.186.281.656,19