DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 87
PORTARIA Nº2090/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.016809/2023-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1796/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2090/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA KELLY LEMOS LIMA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 16 | 7 | 1.060,00 |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 8 | 760,00 |
| FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA | Membro | 40,00 | 60,00 | 20 | 6 | 1.160,00 |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Membro | 40,00 | 60,00 | 18 | 0 | 720,00 |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 20 | 17 | 2.360,00 |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 18 | 0 | 720,00 |
| MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 12 | 0 | 480,00 |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Membro | 40,00 | 60,00 | 20 | 19 | 1.940,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Membro | 40,00 | 60,00 | 19 | 3 | 940,00 |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 20 | 20 | 2.600,00 |
| PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 1 | 0 | 40,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 3 | 0 | 120,00 |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 20 | 0 | 800,00 |
| TOTAL | 13.980,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2094/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.016813/2023-99, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1909/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2094/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| CASSIO DE ARAUJO BATISTA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 12 | 0 600,00 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 12 | 0 480,00 |
| JEAN CARLOS DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 12 | 0 480,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 12 | 0 600,00 |
| TOTAL | R$ 2.160,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2099/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.016849/2023-72, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1910/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2099/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 12 | 0 | 600,00 |
| LIEVIO CIPRIANO GOMES | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 40,00 | 60,00 | 12 | 0 | 480,00 |
| NIXON ALCANTARA | Membro | 40,00 | 60,00 | 12 | 0 | 480,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 12 | 0 | 600,00 |
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 12 | 0 | 600,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 40,00 | 60,00 | 12 | 0 | 480,00 |
| TOTAL | R$ 3.240,00 |
PORTARIA 2106/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.017103/2023-86, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de ARACATI/CE, durante o período de 24/11/2023 a 27/11/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.