DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº317/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALBER DE SÁ GOMES |
SOCIOEDUCADOR | 3000017-X | V | SOBRAL–CE | JIJOCA DE JERICOACOARA–CE |
14/11/2023 | 0,5 61,33 |
30,67 |
PORTARIA Nº326/2023 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº326/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA | Assistente Social | 3000767-0 | A | 44 |
| LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO | Assistente Social | 3002664-0 | A/E | 44/44 |
| FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA | Psicólogo | 3002607-1 | A/F | 44/44 |
| FRANCISCO ELINEUDSON RIBEIRO DA SILVA | Socioeducador | 3000450-7 | A/J | 32/27 |
| NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO | Assistente Social | 3002622-5 | A/F | 44/44 |
| LUANA SILVA FARIAS | Assistente Social | 3000529-5 | A/M | 44/44 |
| RODRIGO JACAUNA RODRIGUES MOREIRA | Socioeducador | 3000632-1 | A/E | 32/32 |
PORTARIA SEAS Nº337/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de ministrar capacitação, com os cursos de defesa pessoal e instruções da portaria de segurança, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº337/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | Q | T VALOR |
% | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIO ANTONIO LIMA CARDOSO |
SOCIOEDUCADOR | 3002796-5 | V | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 27/11/2023 a 01/12/2023 |
4,5 | 61,33 | 20% | 331,18 |
PORTARIA SEAS Nº338/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de ministrar capacitação, com os cursos de defesa pessoal e instruções da portaria de segurança, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº338/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAILTON ALBERTO SILVA DE SOUSA |
SOCIOEDUCADOR | 3000624-0 | V | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 27/11/2023 a 01/12/2023 |
4,5 | 61,33 | 20% 331,18 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº339/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de ministrar capacitação, com os cursos de defesa pessoal e instruções da portaria de segurança, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº339/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SILVIO BRANDAO RODRIGUES |
SOCIOEDUCADOR | 3000614-3 | V | FORTALEZA-CE | SOBRAL-CE | 27/11/2023 a 01/12/2023 |
4,5 | 61,33 | 20% | 331,18 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912513598
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912513598; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; III – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02; V – ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro, CEP: 60.030-905; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, e nas orientações contidas no Processo NUP 47011.004407/2023-45; VII – FORO: FORTALEZA/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00 (dois mil cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato em análise por mais 12 (doze) meses, de 02/12/2023 até 01/12/2024. XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.211.20815.03.339039.1.500.9100 000.0 XII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições não expressamente modificadas neste Instrumento; XIII - DATA: 20 de novembro de 2023; XIV – SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - GERENTE G1 / FABIANO SANTANA PIRES REIS, CHEFE DE SEÇÃO – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE