DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
INSCRIÇÃO|OFICIAL DO ESTADO |
NOME|SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE
CARGO
STATUS
|187
2023
CLASSIFICAÇÃO
PRELIMINAR| |---|---|---|---| |468082|Kelvin Nogueira Gomes|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|65º| |393591|Kahic Rocha Santos|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|66º| |401364|Samuel Luiz Feitosa Cavalcante|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|67º| |505990|Mayara Kelly de Alencar Maia|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|68º| |396091|Matheus William Menezes da Silva|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|69º| |398987|Ana Carolina Felix Monteiro|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|70º| |399365|Priscila de Morais Borba|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|71º| |388600|Jones Batista Vidal|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|72º| |430761|Mirna Giselle Mendes Fernandes|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|73º| |390814|Edson Medeiros Oliveira|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas
Coordenadorias de Perícia Criminal, Análise Laboratorial
Classificável no CR|74º| |||Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
NEGROS|| |INSCRIÇÃO|NOME|CARGO
STATUS|CLASSIFICAÇÃO
PRELIMINAR| |485030|Germano Franklin Costa Luz|Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Análise de Sistemas / Ciência da
Computação
Classificável no CR|4º| |387415|Hayane Cassia Dias Souza|Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Análise de Sistemas / Ciência da
Computação
Classificável no CR|5º| |462764|Allan Costa Gomes|Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Civil
Classificável no CR|3º| |485650|Luã Sena Ferreira|Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Elétrica
Classificável no CR|4º| |446014|Mariela Januário da Mata|
Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Química / Química
Classificável no CR|2º| |485505|Aroaldo de Souza Santos|Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Física
Classificável no CR|1º| |398176|Anderson de Souza Moraes|Perito Legista de Classe A Nível I – Área de Formação: Farmácia
Classificável no CR|5º| |389036|Karina Rodrigues de Souza Lima|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício na Coordenadoria de Medicina Legal
Classificável no CR|9º| |491712|Cassia Villas Santos Lima|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício na Coordenadoria de Medicina Legal
Classificável no CR|10º| |||PCD|| |INSCRICAO|NOME|CARGO
STATUS|CLASSIFICAÇÃO| ||||PRELIMINAR| |424391|Mikael Ritlay Nogueira de Almeida|Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Análise de Sistemas / Ciência da
Computação
Classificável no CR|2º| |497153|Ronaldo Martins Evangelista|Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Ciências Contábeis
Classificável no CR|2º| |392524|Vitor Carlos Santiago Barreto|Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Civil
Classificável no CR|2º| |388683|Paulo Wesney Costa Tavares de Oliveira|Perito Criminal de Classe A Nível I – Área de Formação: Engenharia Elétrica
Classificável no CR
|2º| |405540|Francisco Deivis Jacinto Rebouças|Perito Legista de Classe A Nível I – Área de Formação: Farmácia
Classificável no CR|2º| |506445|Rodrigo Fernandes de Azevedo|Auxiliar de Perícia de Classe A Nível I – Exercício nas Coordenadorias de Perícia Criminal,
Análise Laboratorial Forense e Identificação Humana e Perícias Biométricas
Classificável no CR|6º| ||| *** ||

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022 - SSPDS

I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 (SACC 1197387); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ N.º 07.468.050/0001-47; V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 57, inc. II, bem como na Análise da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET, da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, conforme documento de Análise Técnica de Termo de Aditivo Prorrogação de Vigência, datada de 17/11/2023, devidamente acostada ao NUP 10001.014145/2023-36, (pg.118-121); VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo, prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 02/2022 – SSPDS (SACC Nº 1197387), com início em 15/01/2024 e término em 14/01/2025, que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 2/3 (CLT), para atender as necessidades da área de teleatendimento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 13.019.924,52 (treze milhões dezenove mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 14/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 21 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. Marinalva Lima Pereira - Representante Legal da contratada. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 21 de novembro de 2023.

Hiro da Justa Porto

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº54/2022 - SSPDS

I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022 (SACC 1246236); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE – CNPJ N.º 07.047.251/0001-70; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, Nº 150, Joaquim Távora, Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº 2022.0013-SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o NUP 10001.011270/2023-94; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 54/2022-SSPDS (SACC Nº 1246236), com início em 22 de novembro de 2023 e término em 21 de novembro de 2024, cujo objeto contratual visa o fornecimento de energia elétrica na modalidade Horosazonal Verde, necessária ao atendimento das demandas da SSPDS,