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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/11/2023 · pág. 51

DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
MATRÍCULA|OFICIAL DO ESTADO | SÉ

NOME|RIE 3 | ANO XV Nº224
ESPECIFICAÇÃO
|| FOR
VALOR|TALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EQUIPE DE TRABALHO|215

Nº DO ATO| |---|---|---|---|---|---| |21356|ANTONIO JERRIVAN FILHO|GTTR NIVEL ESTRATEGICO II|6067,57|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR
A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |39110|ANTONIO OZIEL CARNEIRO
DE OLIVEIRA|GTTR NIVEL ESTRATEGICO III|5500,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A
IMPLEMENTACAO, O DESENVOLVIMENTO, A
MELHORIA E A GESTAO PERMANENTE DO PROCESSO
LEGISLATIVO VIRTUAL-PROLEGIS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|949/2023| |13010|BRUNA MORAIS FERREIRA GOMES|GTTR NIVEL ESTRATEGICO I|7794,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA DIAGNOSTICO,
LEVANTAMENTO, ELABORACAO E IMPLEMENTACAO
DO PROCESSO DE MELHORIA CONTINUA
DO SISTEMA GERADOR DO DIARIO OFICIAL
DO PODER LEGISLATIVO, DOALECE|942/2023| |36150|DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA|GTTR NIVEL ESTRATEGICO I|9000,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|930/2023| |39096|ERIKA ELIDA SOARES NORONHA|GTTR NIVEL ESTRATEGICO I|9000,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR
A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |38474|IAGO PRADO CLAUDINO|GTTR NIVEL ESTRATEGICO I|9000,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR
A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |25483|ISABELA VERAS BRITO|GTTR NIVEL ESTRATEGICO I|7883,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|930/2023| |37004|JAMILA DE OLIVEIRA LOPES SANGALLI|
GTTR NIVEL OPERACIONAL II|1000,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR
A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |37853|JOANA ALENCAR FERREIRA
DE CARVALHO|GTTR NIVEL ESTRATEGICO II|6651,59|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR
A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |37019|JOAO GASPAR BEZERRA FILHO|GTTR NIVEL OPERACIONAL II|1000,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR
A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |37066|LEIZIANE MONTEIRO FERREIRA|GTTR NIVEL OPERACIONAL II|1000,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR
A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |26411|LIANNE LIMA DE ALENCAR|GTTR NIVEL ESTRATEGICO II|6000,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|938/2023| |34304|MARIA LEILIANNE CORDEIRO TELES|GTTR NIVEL ESTRATEGICO III|4960,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O
ACOMPANHAMENTO DO PROJETO MODERNIZACAO
DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE NO AMBITO DA ASSEMBLEIA|952/2023| |||||LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|| |33676|MARINNA BARROSO MACIEL COSTA|GTTR NIVEL ESTRATEGICO I|9000,00|
EQUIPE DE TRABALHO PARA REALIZAR
MONITORAMENTO DAS PROPOSICOES LEGISLATIVAS|958/2023| |35020|NELCILENE DOS SANTOS SILVA|GTTR NIVEL ESTRATEGICO III|5500,00|EQUIPE DE TRABALHO DE GESTAO DO
CONHECIMENTO DA INFORMACAO E DA
COMUNICACAO EM SAUDE NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|939/2023| |27592|NILBERTO SOARES DOS SANTOS|GTTR NIVEL ESTRATEGICO I|9000,00|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR
A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |34708|POLIANA VANUCIA DE
PAULA ALBUQUERQUE|GTTR NIVEL ESTRATEGICO III|5392,00|EQUIPE DE TRABALHO DA NOVA LEI
DE LICITACAO E CONTRATO
EUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR|928/2023| |31988|VIRNA RENATA DE ARAUJO SALGADO|GTTR NIVEL OPERACIONAL I|1500,00|Q
A IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023|


A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07902/2013. RESOLVE APOSENTAR POSTMORTEM, a partir de 24.09.2013, JOSÉ GILARDO DA COSTA , servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000869, ocupante do cargo/função de Agente de Administração, ADO 22, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:

  1. VENCIMENTO/SALÁRIO ADO 22 LEI Nº 15.281 DE 08.01.2013
1. VENCIMENTO/SALÁRIO ADO 22 LEI Nº 15.281 DE 08.01.2013 R$ 649,28
2. GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO (100% do Vcto) LEI N° 11.639/89 R$ 649,28
3. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (20% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 R$ 129,86
4. ABONO COMPENSATÓRIO (LEI 12.991/1999) R$ 57,90
5. VALOR DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA(RES. 404 DE 27.05.1998) R$ 257,18
TOTAL DOS PROVENTOS R$ 1.743,50

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/10/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/11/2015, que concedeu aposentadoria a JOSÉ GILARDO DA COSTA, matrícula 000869. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Dep. Evandro Leitão

PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2º VICE-PRESIDENTE

Dep. Juliana Lucena 1ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues

2° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Emilia Pessoa 3ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Dep. Luana Ribeiro

4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO