Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/11/2023 · pág. 55

DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 219

PORTARIA Nº1258/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO ESTADO/
 PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR
 VALOR
SERVIDOR CPF CONTA CORRENTE / FUNÇÃO MUNICÍPIO DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL
Francisco Mário da
Silva 111.634.533 15		 000.675 AG:607-6
C/C: 69294-8		 Servidor Motorista Horizonte - CE 24/11/2023 Carro Oficial Viajar a serviço do
Programa Alcance		 R$ 120,00 R$ 120,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1259/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO ESTADO/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALOR
SERVIDOR CPF CONTA CORRENTE / FUNÇÃO MUNICÍPIO DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL
Francisco Mário da
Silva 111.634.533 15		 000.675 AG:607-6
C/C: 69294-8		 Servidor Motorista São Gonçalo do
Amarante - CE		 27/11/2023 Carro Oficial Viajar a serviço do
Programa ALCANCE.		 R$ 120,00 R$ 120,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1260/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO
SERVIDOR CPF		 MATRÍCULA
CONTA CORRENTE		 CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO		 ESTADO/
MUNICÍPIO		 PERÍODO DO
DESLOCAMENTO		 MEIO DE
TRANSPORTE		 OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO		 VALOR
UNITÁRIO		 VALOR
TOTAL
Francisco Mário da
Silva 111.634.533 15		 000.675 AG:607-6
C/C: 69294-8		 Servidor Motorista São Gonçalo do
Amarante - CE		 28/11/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da
coordenadoria de
Cerimonial e Eventos.		 R$ 120,00 R$ 120,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1261/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO
SERVIDOR CPF		 MATRÍCULA
CONTA CORRENTE		 CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO		 ESTADO/
MUNICÍPIO		 PERÍODO DO
DESLOCAMENTO		 MEIO DE
TRANSPORTE		 OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO		 VALOR
UNITÁRIO		 VALOR
TOTAL
Francisco Mário da
Silva 111.634.533 15		 000.675 AG:607-6
C/C: 69294-8		 Servidor Motorista Varjota - CE 29/11 a 01/12/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da Procuradoria
Especial da Mulher.
R$ 240,00		 R$ 720,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * 12º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 12062/2023**

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa MEIOS E CONTEÚDOS ESTRATÉGIAS EM COMUNICAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ n° 29.251.632/0001-00, situada à Av. Desembargador Moreira, n° 2800, Sala 1601, Fortaleza, Ceará, CEP 60170-172, representada neste ato por Francisco Hamilton Nogueira Lopes Filho, CPF n° 510.983.26334, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Francisco Hamilton Nogueira Lopes Filho, pela empresa MEIOS E CONTEÚDOS ESTRATÉGIAS EM COMUNICAÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº126/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de maio de 1995 e ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023 , torna público para o conhecimento de todos os INTERESSADOS que está nulo e sem efeito o Edital de Licitação nº 126/2023 – Pregão Eletrônico , Processo Administrativo nº 08172/2023. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ (EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA), E INTERESTADUAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Informamos ainda que os autos do referido processo estão franqueados aos interessados para devidas consultas, se assim desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL