DOE 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023

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temperaturas em torno de -196º Celsius, de acordo com as especificações e quantitativos do Estudo Técnico Preliminar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$504.750,00 (Quinhentos e quatro mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 05942-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 DATA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Edson Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO º 1100/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA ; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com reposição total de peças e acessórios, originais ou similares , em 17 (DEZESSETE) BISTURIS ELÉTRICOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20230717 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 71.999,76 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0 e 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO º 1107/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA ; OBJETO: o Serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, com treinamento, fornecimento total de peças e acessórios , para 35 (trinta e cinco) equipamentos laboratoriais, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20231024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7621-05965.24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1 e 10760.24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.910000 0.0; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1143/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20220032 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 42.380,10 (quarenta e dois mil e trezentos e oitenta reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 01/11/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1146/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 133.110,00 (cento e trinta e três mil e cento e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339 030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO FUNDES DATA:20/11/2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E GABRIEL SIMÃO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO º 1147/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); CONTRATADA: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , através da Dispensa de Licitação nº310/2023, para realização de procedimentos da Radiologia Intervencionista do Hospital Geral de Fortaleza, nos quantitativos e especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência, independente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº310/2023, inciso IX, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 107.520,00 (cento e sete mil e quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 4365; DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1150/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SYSMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.3390 30.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 600,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 33.000,00 DATA:27/10/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JERONIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO