Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/11/2023 · pág. 11

DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|NOVEMB
FONTE
15009100000|11
RO DE 2023
ID. USO
VALOR
0
3300000| |---|---|---| |

20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.
11111 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal.|..|.,
33.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1
33.000,00| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
||810.000,00| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
Á
||810.000,00
810.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|1.501.1200070|1
810.000,00
7164217| |-
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
18542724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ||.,
71.642,17
| |.. .
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.||34.625,60| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.|2.700.2200082|1
34.625,60
3.166,54| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1
3.166,54| |18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
||15.846,76| |11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
05 LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1
1584676| |-

18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.|..|.,
13.797,61| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1
13.797,61| |18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.||3.531,91| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1
3.531,91| |18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
||673,75| |11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II SUPLEMENTAÃO DAS INDIRETAS|2.700.2200082|1
673,75
7932594106| |-Ç
ANEXO DO DECRETO Nº35767 DE 29 DE NOVEMBRO DE 20|23|..,| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
|FONTE|ID. USO
VALOR
3.173.827,24
| |06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
14122211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||3.173.827,24| |.. - .
10018 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4.577,05
0
4.57705| |14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11339 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE.||,
6.929,55| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
|1.500.9100000|0
6.929,55
310000000| |20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE.

||..,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
3.100.000,00| |14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
10296 - Estruturaão e Melhoria Tecnolóica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico||32.000,00| |ç g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.|1.500.9100000|0
32.000,00
| |
10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.||6.564,70| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
6.564,70| |14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
10833 - Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).

||655,94

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
30054 Fli d Adi Jídi Piil d Mlh Siã d Cá Fili|1.500.9100000|0
655,94
23.100,00| |- ortaecmento o tenmento urco e scossoca e ueres em tuaço e rcere e seus amares.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|7
2310000| |

10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|..|.,
104089011| |
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ||..,
104089011| |
06.182.524 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.
11133 - Aquisição de Material para Assistências às Vítimas de Desastres.||..,
1.040.890,11| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
|2.500.9100000|0
1.040.890,11
596.000,00| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
||596.000,00
326.000,00| |20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.

||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense|1.500.9100000|0
326.000,00
270.000,00| |.
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA|1.500.9100000|0
270.000,00
400.000,00| |
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA||400.000,00| |
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ.
||250.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
250.000,00| |03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||150.000,00| |20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
Á
||| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|1.500.9100000|0
150.000,00
100.000,00
10000000| |
06421514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO||.,
| |.. .
11134 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário.||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
100.000,00| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA||5.700.000,00
5.700.000,00| |04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
||30000000| |10496 - Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Fazendária (PROFISCO II- COMP. I).

||.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059
17543220059|1
300.000,00
330.000,00
1
33000000| |

04122232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL|..|.,
| |.. .
10516 - Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e do Conhecimento (PROFISCO II - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|470.000,00
1
470.000,00| |04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.||60000000| |10540 - Atualização da Plataforma Tecnológica (PROFISCO II- COMP. I).

||.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10550 Mdiã d Tli d Filiã Iliêi Fil PROFISCO II COMP II|1.754.3220059|1
600.000,00
1.000.000,00| |- oernzaço as ecnoogas e scazaço e ntegnca sca ( - . ).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04122232 MODERNIZAÃO DA GESTÃO FISCAL|1.754.3220059|1
1.000.000,00| |.. - Ç .
10580 - Automação do Processo de Arrecadação (PROFISCO II - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|500.000,00
1
500.000,00|