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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/11/2023 · pág. 27

DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 27

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº652/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRESC.(%)
TOTAL
Antônio Jefferson Vieira CAP OM 799.821-1-3 III 28.10.2023 A serviço da Casa Militar no 1/2 77,10 ** 38,55
Andre Luiz Soares Costa ST PM 799.873-1-X V
município de CARIDADE/CE
61,33 30,67
Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes CB PM 800.118-9-X V 61,33 30,67
Caio Hudson Monteiro de Oliveira 3º SGT PM 800.052-7-X V 61,33 30,67
Carlos Alberto Santos de Sousa 3º SGT PM 800.063-5-7 V 61,33 30,67
Leandro de Abreu Andrade 3º SGT PM 800.121-2-8 V 61,33 30,67

PORTARIA COAFI CC Nº653/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE Nº008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 20 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº653/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Cleilson Carneiro
Ataulfo Ibiapina de Azevedo
2º TEN PM
2º SGT PM
799.879-1-3
III
799.876-1-1
V
27.10.2023 a
29.10.2023
A serviço da Casa Militar no
município de MARCO/CE
2 e 1/2 77,10
61,33
** 192,75
153,33
*** *** ***
PORTARIA COAFI
a Ordem de Movimento
com ajuda de custo e pas
no Anexo Único desta Po
acordo com o artigo 3º; a
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CC Nº654/20
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº654/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME CARGO OU
CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI ÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTAL
FUNÇÃO QUANT. VALOR ACRESC.(%) TOTAL CUSTO
Jose Eudes Gomes
de Aguiar
ST PM V 02.10.2023
a
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
2 e 1/2 141,95 50% 532,31 141,95 32.433,38 36.703,62
Antonio Jose Pereira Reis 3º SGT PM V 04.10.2023 FORTALEZA-CE 141,95 532,31 141,95
Joao Paulo Estevam Lima 3º SGT PM V 141,95 532,31 141,95
Fabio dos Santos Andrade CB PM V 141,95 532,31 141,95
Francisco Cleilson
Carneiro
2º TEN PM III 189,25 709,69 189,25
Francisco Sadah
Martins Gomes
1º SGT PM V 141,95 532,31 141,95

Registre-se e publique-se.


PORTARIA COAFI CC Nº655/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 5.668,43 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 7.420,83 (sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, KILDARE VASCONCELOS SARAIVA , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula Nº799.712-1-9, por viagem em objeto de serviço à cidade de BRASILIA-DF, no período de 23 a 25 de outubro de 2023, com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº656/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 5.487,04 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), totalizando R$ 7.105,27 (sete mil cento e cinco reais e vinte e sete centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, CARLOS ANTONIO DE SOUSA MENDES** , ocupante do posto de ST PM, matrícula Nº799.846-1-2, por viagem em objeto de serviço à cidade de BRASILIA-DF, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL


PORTARIA COAFI CC 664/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ALEXANDRE ELIAS FERNANDES , ocupante do cargo de Articulador, matrícula Nº30001176, por viagem com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, à cidade de Ipueiras/CE, no período de 06 a 08 de novembro do ano em curso, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA