DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) LILIAN ALVES DE OLIVEIRA , matrícula 30000358, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 01 de Dezembro de 2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, MEYRELANE BATISTA DE SOUSA GONCALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0038/2023-FUNCAP O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR MEYRELANE BATISTA DE SOUSA GONCALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

CONTRATO INOVAFIT Nº11/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: VIASOLUTI – SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Sistema De Tratamento De Água De Consumo Por Oxidação Catalítica Avançada Heterogênea”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Eduardo Mendes Batista de Freitas, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº14/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ECO COLETA MOAGEM DE VIDRO LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto ““Material Cimentício Suplementar Produzido A Partir De Resíduo De Vidro Para Produção De Concreto Sustentável”” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Renato Satoshi Trentini, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº16/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: IRISTECH AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Batman (Battery Managemnet):Desenvolvimento De Sistema De Otimização De Testes (Jiga De Teste) De Baterias Lithium E Chumbo-Ácido”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 88.199,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Marcelo de Oliveira e Lima, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº18/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: GALPAOTEC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “SISTEMA DE GESTÃO DE SILOS IOT”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Thiago Galdino Cruz, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº19/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MONYU INOVAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA . – ME; III – OBJETO: Execução do projeto “Plataforma de Inteligência Artificial Aplicada na Elaboração de Projetos Para Captação de Recursos de Subvenção Econômica”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 78.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Evandro Henrique Salzedas Temperini, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA