DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023

R$ 206.137,00 (duzentos e seis mil, cento e trinta e sete reais) para R$ 257.671,25 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme acréscimo de 25% ao valor contratual global; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será a partir da data de sua publicação; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Presidente, HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA – Representante legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1647/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05447900/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ROBERT BRENNER BARRETO DA SILVA , Professor Adjunto, Referência I, mat. nº 3000105-2, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 26/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2252/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003030/2023-29/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS IAN BEZERRA DE MELO , ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300017.3-7, desta Fundação, a viajar** no trecho Iguatu/Teresina/Iguatu, no período de 29/11/2023 a 03/12/2023, a fim de Participar do VIII Fórum Nacional de Formação Inicial de Professores que Ensinam Matemática (VIII FPMat) e apresentar trabalho., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2285/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA , a pedido, do candidato FELIPE ROBERTO DA SILVA,** aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2286/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA , a pedido, da candidata JULIANA SILVA SANTANA** , aprovada no Concurso Público para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2349/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005173/2023-75/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006951.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, a fim de Participar do 3º Encontro de Extensão da ABRUEM, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 993,57 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.182,82 (um mil e cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.032,82 (dois mil e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2363/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA , a pedido, da candidata ANTONIA NAIARA DE SOUSA BATISTA** , aprovada no Concurso Público para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2416/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005972/2023-41/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDIMIR LEMOS DA SILVA exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005944.1-5, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA/ARACATÍ/FORTALEZA, no período de 15/12/2023 a 18/12/2023, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES DA CEV/UECE, que irão REALIZAR APLICAÇÃO DE PROVAS DO VESTIBULAR 2024.1 -2° FASE DA UECE, EM ARACATÍ-CEARÁ., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°723/2022 PROCESSO N°27001.000732/2022-60 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 723/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARCOS ANTONIO MONTE ROCHA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas