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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/11/2023 · pág. 70

DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023

70

AVAL IACÃO DO CURRICULUM VITAE I ENTREVIS TA
DENOMINAÇÃO DOS TÍTULOS VALOR UNITÁRIO EM
PONTOS
VALOR MÁXIMO EM
PONTOS
COMPROVANTES
Tempo de serviço/experiência profissional no exercício da docência
ou coordenação de projetos socioeducativos de no mínimo 1 (um) ano,
limitado a 2(dois)anos,sendo 5,0(cinco) pontospara cada ano
5 10 conforme subi tem 6.8
MÁXIMO DE PONTOS 50
ITENS DA ENTREVISTA
Clareza e coerência na explanação das ideias 20
Compreensão acerca da função que vai exercer 20
Disponibilidade incluindo viagenspara as atividades externas 10
MÁXIMO DE PONTOS 50
TOTAL DE PONTOS 100
ANEXO V
FORMULÁRIO DE RECURSO
DADOS PESSOAIS
Nome do candidato:
Data de Nascimento: CPF:
RG: Órgão Emissor/UF:
Endereço:
Complemento: Bairro:
Cidade/UF: CEP:
Telefone Fixo: Telefone Celular:
E-mail:
Cargopara oqual está se candidatando:
TEXTO RECURSO

Local e data: __________ Assinatura do Candidato: ____________


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2019/NUP 22001.017117/2023-50 - IG: 1295084

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA – SAAE/PEDRA BRANCA , com sede na Rua João Vieira Cavalcante, 8, Centro, Pedra Branca/Ceará, CEP: 63.630-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.703.846/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO GILBERTO SOUSA LIMA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 20172072187 SSPDS-CE e do CPF nº 899.266.503-25, residente e domiciliado em Pedra Branca/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2019, publicado no D.O.E de 13.12.2019, de acordo com o NUP 22001.017117/2023-50; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor para a continuação do contrato, que tem por objeto a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Pedra Branca; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA - do Valor e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 105.744,00 (cento e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais), conforme justificativa exarada na Planilha, do Demonstrativo Financeiro, Histórico Financeiro e Despacho SEDUC/CECOP às fls. 04, 05, 06 e 15/16, respectivamente e IG nº 1295084, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de dezembro de 2023 até 03 de dezembro de 2024, conforme Despacho da SEDUC/CECOP, datado em 14.09.2023, às fls. 15/16. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 20 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTÔNIO GILBERTO SOUSA LIMA -Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ADRIANA LIMA SOARES, 2. LUCIELY DE BRITO PEREIRA. Fortaleza 22 de novembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº207/2021/NUP 22001.017200/2023-29 - IG: 1295293

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PREÁ - A.C.P ., com sede na Rua Av. Central, n.º 379 – Vila Preá – Município de Cruz – Ce, CEP n° 62.595- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.717.903/0001-9, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL JOSÉ SILVA SOUSA, brasileiro, portador do RG nº 2007570046-2 SSPDS/CE e do CPF nº 071.283.353-66, residente e domiciliado na Av. Francisco Xavier Chaves, n.º 340, Vila Preá, Cruz – CEP 62.595-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2021, publicado no D.O.E de 06.12.2021, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.017200/2023-29; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem por objetivo, a contratação da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PREÁ - A.C.P., Sociedade Civil, com personalidade jurídica do Direito Privado, sem fins lucrativos e econômicos, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, no Município de Cruz – CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA - do Valor e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme justificativa exarada na Planilha, do Demonstrativo Financeiro, Histórico Financeiro e Despacho SEDUC/CECOP às fls. 04, 05, 06 e 15/16, respectivamente e IG nº : 1295293, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de dezembro de 2023 até 01 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 21 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA DANIEL - Secretária da Educação, DANIEL JOSÉ SILVA SOUSA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.LUCIELY DE BRITO PEREIRA , 2. ADRIANA LIMA SOARES. Fortaleza 22 de novembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón

COORDENADORA/ASJUR