DOE 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 145
PORTARIA Nº580-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR , ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300.022-5-3, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Brasília-DF, nos dias 22 e 23/11/2023, com a finalidade de participar da solenidade de posse dos novos ministros do STF, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 635/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de 6.831,86 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 7.475,32 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e tinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº582-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLEBER FREITAS DA SILVA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 304.272-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Russas-CE, no dia 21/11/2023, com a finalidade de realizar entrega de veículo cedido aquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 644/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº583-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRES DA SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.012-6-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Russas-CE, no dia 21/11/2023, com a finalidade de realizar entrega de veículo cedido aquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 646/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº584-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 641/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº584-D/2023-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR |
IAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNÇ | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA | Tenente Coronel PM |
125.369-1-7 | IV | 20 à 27/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| JOAO PAULO LEITE SILVA | 1º Tenente PM | 308.406-1-5 | IV | 20 à 27/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA | 1º Sargento PM | 125.567-1-3 | V | 20 à 27/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS | 3º Sargento PM | 302.219-1-5 | V | 20 à 27/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO | Cabo PM | 588.068-1-1 | V | 20 à 27/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES | Cabo PM | 307.935-1-X | V | 20 à 27/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| PEDRO MADRIARDY ALVES DE LIMA | Cabo PM | 587.601-1-0 | V | 20 à 27/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | V | 20 à 27/11/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| WILLAMI LUZIA MOURA | Cabo BM | 300.202-1-9 | V | 20 à 27/11/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.347,71 |
*** *** ***
PORTARIA Nº585-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198.405-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 20 à 24/11/2023, com a finalidade de realizar treinamento para comandante na aeronave H135 na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 640/2023, concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº586-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Aurora-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 645/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.