DOE 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023

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Obra

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 2 SALAS NA EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de novembro de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA:0945/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/11/2023. CONTRATO Nº01752023

Obra

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 3 SALAS NA EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CE Município: CRUZ Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de novembro de 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA:0946/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/11/2023. CONTRATO Nº01752023

Obra

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 3 SALAS NA EEM JAIME LAURINDO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE Município: BARROQUINHA Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de novembro de 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA:0947/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/11/2023. CONTRATO Nº01752023

Obra CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 1 SALA NA EEFM ZULMIRA AGASSIS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE Município: UBAJARA Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de novembro de 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0954/2023 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO N.º 0317/2023

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ (SDP) Nº 01. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO QUANTA/ENGEVIAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de novembro de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortalea-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA , inscrito no CNPJ sob o nº 47.541.484/0001-40, neste ato representado pelos Srs. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 323.613.603-06 e MARCO AURÉLIO SILVEIRA SALLES, inscrito no CPF sob o nº 202.610.55372; V - ENDEREÇO: Rua Elpídio Ribeiro da Silva 133, Campo dos Velhos - Sobral/Ce, CEP: 62030-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 308/2022 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 03549404/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº308/2022 , cujo escopo é a Pavimentação da Rodovia CE-176, no trecho: entr. CE-240 (Miraíma) – Caracará, com extensão de 20,16Km; CLÁUSULA