DOE 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº2420/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005527/2023-81/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANA PAULA PINTO BASTOS , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI / FORTALEZA, no período de 24/11/2023 a 25/11/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil. IDA AVIÃO, VOLTA ÔNIBUS, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 1.010,58 (um mil e dez reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.276,08 (um mil e duzentos e setenta e seis reais e oito centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 81/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 14/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.685,00 VINTE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS pagos em CONFORMIDADE COM ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres. da FUNECE e Sr. Roberto Moreira Soares da Silva/ Representante Legal da Empresa CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 82/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 14/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 59.972,80 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 14/11/202 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes/ Representante Legal da Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 81/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR . OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPES COM VISTAS A ESTABELECER PARCERIA NA PROMOÇÃO E CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DO ESPORTE, NOTADAMENTE A OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, PROJETOS DE PESQUISAS CIENTIFICA, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CESSÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICAS DE AÇÕES DIVERSAS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UECE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 1(UM)ANO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 05/11/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO-SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ E O RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA-INSTITUTO DRAGÃO DO MAR SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 21 de novembro de 2023.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CULTURA

EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA LISTA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E SUPLENTES