DOE 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023

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1. Eletrocardiograma com laudo;

2. Eletroencefalograma com laudo;

3. Audiometria;

4. Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia);

5. Exame toxicológico mais simples;

6. Laudo de Sanidade Mental (avaliação psiquiátrica, feito por psiquiatra).

A posse do candidato nomeado no presente Ato ocorrerá na sede do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBMCE, localizada no CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, situado na Av. Borges de Melo, 690, Parreão – Fortaleza-CE – CEP 60415-510, no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no DOE. A não apresentação dos documentos exigidos neste Anexo Único tornará sem efeito a nomeação do candidato.

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PORTARIA DO NF Nº022/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar serviço de prevenção, salvamento e resgate, visita técnica de defesa civil, ministrar ou participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de junho de 2023.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CMCB Nº 026/2023 - O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais a qual lhe(s) foram delegada(s), RESOLVE AUTORIZAR, o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar o corpo discente em aula de campo ambiental, cultural, educacional e motivacional, ao Parque Nacional de Sete Cidades, na cidade de Piracuruca/PI, durante os dias 01 a 04 de Dezembro de 2023, concedendo-lhes diárias, Passagens aéreas e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.339015.1.7591200070.1 - 11804) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.

Francisco Albert Einstein Lima Arruda – TEN CEL QOBM COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº026/2023 – DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023