DOE 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023

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Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº992/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001343/2023-63 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000173/2023-08; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000118/2023/AESP/CE/CEDIS de 17 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001343/2023-63 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 30 de abril de 2023, os 10 (dez) DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº993/2023 – DG/AESP/CE - NUP N.º 10041.002789/2023-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002416/2023-34; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação, acostado a Comunicação Interna nº 000300/2023/AESP/CE/CECI de 17 de outubro de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO (PERÍODO 25/09 A 29/09/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº999/2023 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.002065/2023-61 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICAS DE ENTREVISTAS INVESTIGATIVAS VOLTADAS PARA PROCEDIMENTOS DA CGD (PERÍODO 22/08 A 25/08/2023). Aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001764/2023-94, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000177/2023/AESP/CE/CECI, de 31 de agosto de 2023, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES** do CURSO DE TÉCNICAS DE ENTREVISTAS INVESTIGATIVAS VOLTADAS PARA PROCEDIMENTOS DA CGD (PERÍODO 22/08 A 25/08/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO