DOE 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 107

PORTARIA CC 0018/2023-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR EDUARDO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Técnico Júnior , N3, para ter exercício no(a) Gerência de Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0019/2023-METROFOR - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) NEUMIRTON FERNANDES VASCONCELOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Técnico Pleno , símbolo N2, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , a partir da data da publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0019/2023-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR NEUMIRTON FERNANDES VASCONCELOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Técnico Pleno , N2, para ter exercício no(a) Gerência de Relacionamento de Mercado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA DA JUVENTUDE

RESOLUÇÃO SEJUV/CONJUCE/COE N°005 , de 16 de novembro de 2023.

HOMOLOGA O RESULTADO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE.

A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 27, caput, e 28, §1°, da resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR n° 1, de 11 de agosto de 2023, e o art. 1º, V, da Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, e com esteio na competência que lhe é atribuída pelo Art. 3º, do Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 42, caput, IV, da Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Nacional de Juventude pelo presidente da República, nos termos do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, CONSIDERANDO todo o disposto na resolução n° 1, de 11 de agosto de 2023, e na resolução n° 2, de 16 de agosto de 2023, ambas da Comissão Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional de Juventude, criada pelo art. 3º, do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, do presidente da República, e regulamentada pela Portaria n° 24, de 28 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual da Juventude e atribui à Secretaria da Juventude a competência para sobre ela dispor, e na Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Ficam homologados os resultados da 4ª Conferência Estadual de Juventude, bem como a lista final dos delegados e suplentes para a 4° Conferência Nacional de Juventude

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Kilvia Cristina Teixeira Carneiro

COORDENADORA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

ANEXO I A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO SEJUV/CONJUCE/COE N°005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 LISTA DOS DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE ATRAVÉS DA 4° ESTADUAL DE JUVENTUDE DO CEARÁ