DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 55

condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA - Luiza Maria Figueira de Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Clarice Vasconcelos Melo 2 - Antônio Cristiano de Lima, Fortaleza 21 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05153567/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PEDRO JORGE MOTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0660-61,Município Catarina/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ari Cosmo de Oliveira; III - ENDEREÇO: Catarina/CE; IV - CONTRATADA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 29.247.685/0001-57, representada neste ato pela Sra. ALICIA MARA MARQUES SOUSA; V - ENDEREÇO: Catarina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº0009/2022 publicado no DOE de 17/02/2022 e de acordo com o processo nº05153567/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Catarina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e de execução do contrato , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA para atender as necessidades da EEMTI Pedro Jorge Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir de 05/09/2023 até 02/01/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 24/04/2023 até 22/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ari Cosmo de Oliveira,CONTRATADA-ALICIA MARA MARQUES SOUSA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08829650/2023 IG 1295470

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO - CREDE 16 - inscrita no CNPJ sob o nº 07954514065766, Município Acopiara/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Veruska Monteiro Pereira; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001-97, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Gerliany Paulo; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2023 publicado no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o processo nº 08829650/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo, o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL – PORTARIA 318/2023, para atender as necessidades dos alunos da EEEP ALFREDO NUNES DE MELO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 151(cento e cinquenta e um) dias, a partir de 04/11/2023 até 02/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Veruska Monteiro Pereira CONTRATADA - Gerliany Paulo E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUIZA DO REGO 2 - ANA LUCIA ALVES DA SILVA, Fortaleza 23 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035454/2023-29/IG:1295602

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, com o endereço Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Município Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, com sede à Rua Marilene Magalhães, Nº 140-B Edson Lobo de Mesquita, Município: Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006, publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o processo NUP 22001.035454/2023-29 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo Reforma Civil, Elétrica e Rede Lógica DA CREDE 9, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 15/11/2023 até 14/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de novembro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE Maria Lúcia da Penha Vasconcelos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA 2-ANA PAULA NOGUEIRA. Fortaleza 23 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025302/2023-18/IG: 1294840

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/011160, com o endereço Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO Município CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenadora (a) Sr. (a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 29/222 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.025302/2023-18 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato , que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS, na EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/12/2023 até 09/03/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/07/2023 até 27/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE Dayane Silva Pinto de Oliveira Contratado e Testemunhas: 1-Antonia Liandra Ramos Pereira 2-Ariel Sales Sousa. Fortaleza 20 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR