DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 99

PORTARIA Nº123/2023 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA CPF 090.105.483-68, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPRESSOR matrícula nº790133-1-5, lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2023NE000958 e 2023NE000959. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.

Luciana Lopes Brandão SUPERINTENDENTE ADJUNTA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 39/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP , com sede na Rua Alberto Miguel, 890, Setor Campinas, Goiânia/GO, CEP: 74.510-010, inscrita no CNPJ nº04.063.503/0001-67, Tel: (62) 3231-4204. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes: “MOBILIÁRIO – ESTANTE DE AÇO” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001. 18.544.732.11249.03.449052.1.5111200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e MARCOS ANTONIO GOMES.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 450/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: COMPANHIA ENÉRGETICA DO CEARÁ - COELCE , Rua. Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CNPJ nº07.047.251/0001-70. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei nº8.666/93, e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 20/11/2023, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.211.20603.15.33903900.1.5009100000.0-6767. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006/SOHIDRA

O ORDENADOR DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006/SOHIDRA, referente ao Processo N° 03318119/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo (MANUTENÇÃO DE POÇOS), RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como vencedoras as EMPRESAS C.S.C. DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, Cnpj nº36.704.255/0001-82, no valor de R$ 12.459,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), (ITEM: 01), COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA, Cnpj nº34.233.146/0001-07, no valor de R$ 9.717,90 (nove mil, setecentos e dezessete reais e noventa centavos), (ITENS: 02, 03, 13, 25, 31, 33, 36 e 41), COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, Cnpj nº13.338.681/0001-44, no valor de R$ 7.117,50 (sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), (ITENS: 05, 10, 11, 12, 14, 16, 23, 26, 27, 32, 34, 35, 37, 38 e 39), MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, Cnpj nº50.109.240/0001-05, no valor de R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais), (ITENS: 06, 09, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 28, 29 e 40), MAVI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Cnpj nº03.651.414/0001-79, no valor de R$ 22.852,20 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), (ITENS: 07 e 08), CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE - ME, Cnpj nº14.989.973/0001-00, no valor de R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais), (ITEM: 30). Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Paulo José Gomes Ferreira ORDENADOR DE DESPESA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA; Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: PATRÍCIA NOGUEIRA SILVA DE LIMA - ME . V - ENDEREÇO: RUA DEOCLECIANO BEZERRA, Nº803 – SL 101 ALTOS; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 63.500-119; IGUATU-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, arts. 51, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº13.303/2016, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº000034/2023/COGERH/GRALJAGUARIBE, advinda da Gerência Administrativa - GEADM, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.006888/2023-31, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº045/2020/COGERH, o qual tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua 13 de maio, nº1063, Bairro São Sebastião, município do Iguatu/CE. IX - VALOR ADITIVO: O valor mensal do Contrato de R$ 2.872,49 (Dois mil, oitocentos e setenta e dois e quarenta e nove centavos) passa a ser de R$3.019,20 (três mil dezenove reais e vinte centavos). O valor global do contrato de R$ R$ 34.469,86 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) passa a ser R$36.023,05 (trinta e seis mil, vinte e três reais e cinco centavos). correspondendo a um reajuste de aproximadamente 4,505940%, conforme índice variação percentual de outubro/2022 a setembro/2023 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do Contrato epigrafado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2023, vencendo-se em 15/12/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº045/2020/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 16/11/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro De Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Patricia Nogueira Silva de Lima / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA; Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V LTDA . V - ENDEREÇO: AVENIDA I, Nº57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh/2018, mormente seus art. 52 c/c art. 61, § 7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada, na análise da Gerência de Manutenção – Geman da Cogerh, bem como, tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº29012.006586/2023-63, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº070/2022/Cogerh , o qual tem por finalidade a locação de máquinas pesadas (GRUPO 01), incluindo operadores, motoristas e combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de referência do contrato, bem como no primeiro termo aditivo a este contrato. Fica reajustado o valor do Contrato de R$ 9.639.000,00 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil reais) para R$ 10.083.186,33 (dez milhões, oitenta e três mil, cento e