DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 143

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1970/2023-DIFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1986/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária da Capital e na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais, a viajar** para São Paulo/SP, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do treinamento ALERRT Train-theTrainer – Advanced Law Enforcement Rapid Response Training – Treinamento Avançado de Resposta Rápida para Aplicação da Lei, que será ministrado pelo FBI (Federal Bureau of Investigations); conforme processo nº 07341093/2023; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6º, art. 7º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1986/2023-DIFIN DE 22 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2015/2023-DIFIN O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVI ARAÚJO DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé matrícula nº 404726-1-4, a viajar** para Quixadá, no dia 19/07/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de ser testemunha no processo nº 0001557-85.2018.8.06.0151, referente a incêndio e ameaça, réu: Emerson Holanda Facó e outros, oficio nº 1166/2013-C606VCRIMO1; conforme processo nº 06404580/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10%, totalizando R$ 33,72 (Trinta e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2033/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RERISSON BEZERRA MARQUES , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Jucás, matrícula nº 301.115-1-6, que viajou para Fortaleza, no período de 17 a 21/07/2023, com a finalidade de participar do Curso Básico de Análise e Processamento de Dados de Extração; conforme processo nº 06583697/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº2122/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 425-79/2023; conforme processo nº 06718932/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 31/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2122/2023-DIFIN DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2126/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar** para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-2325/2023; conforme processo nº 07291525/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/09/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2126/2023-DIFIN DE 11 DE SETEMBRO DE 2023