DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
164
| ORD. | MATRÍCULA | NOME | NOTA |
|---|---|---|---|
| 263º. | 30033612 | CLARISSE PARENTE FERREIRA | 9,667 |
| 264º. | 3003001X | ALEXANDRE GALDINO VIANA | 9,611 |
| 265º. | 30048911 | RENATA FILGUEIRAS SIQUEIRA | 9,611 |
| 266º. | 30038819 | ANDRE DIEGO MONTEIRO ESPANGA | 9,611 |
| 267º. | 167951-1-9 | FRANCISCO MARCIO CORREIA CRUZ | 9,611 |
| 268º. | 30039513 | JOSE DJALMA GONÇALVES JUNIOR | 9,611 |
| 269º. | 30029917 | ANTONIO MARCELO BRITO CLAUDINO | 9,611 |
| 270º. | 30033310 | LARA LIMA DE ALENCAR | 9,611 |
| 271º. | 30048113 | JOSENILTON LEITE LIMA |
9,611 |
| 272º. | 30041712 | JOÃO MARIA VIANEY DE SENA E SOUSA | 9,611 |
| 273º. | 30036115 | ERIKA DE ALMEIDA UCHOA | 9,611 |
| 274º. | 30049217 | EDILSON BATISTA FROTA | 9,611 |
| 275º. | 30047710 | EUGENIO DE PONTES NETO | 9,611 |
| 276º. | 30017218 | JOÃO TACIANO SAMPAIO OLIVEIRA | 9,611 |
| 277º. | 30019512 | KARLOS RIBEIRO FILHO | 9,556 |
| 278º. | 30027310 | ANDREIA LEITE ANDRADE | 9,556 |
| 279º. | 30022114 | MICHEL ADRIANO LOPES MAURICIO | 9,556 |
| 280º. | 30028414 | DANIEL TENORIO FERRAZ GOMINHO | 9,556 |
| 281º. | 30026012 | ROGER MANO VIDAL | 9,556 |
| 282º. | 30038010 | ANTONIO DARLAN DE ARAUJO LOPES | 9,500 |
| 283º. | 3002239 | ALEX NICOL DE CASTRO CHAVES | 9,500 |
| 284º. | 30028813 | THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA | 9,500 |
| 285º. | 30041119 | ANTONIO CESAR ALMINO LOBO | 9,500 |
| 286º. | 30036417 | FABIANO SILVA DE AGUIAR | 9,500 |
| 287º. | 30018311 | DENIVAL VIEIRA FONSECA | 9,500 |
| 288º. | 30047915 | JOAO PAULO MARQUES | 9,444 |
| 289º. | 30045912 | JOAO ROSA DE OLIVEIRA NETO | 9,444 |
| 290º. | 30041917 | SAMUEL VASCIMON CAVALCANTE NOGUEIRA | 9,444 |
| 291º. | 30038312 | SERGIO LAZLO DE SOUSA | 9,278 |
| 292º. | 30045211 | VIVIANNE DUARTE FRAGA | 9,222 |
| 293º. | 30035119 | ELISSON JORGE DE BRITO BEZERRA | 8,833 |
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2023
PROCESSO Nº: 10041003133 / 2023-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento referente a XXVI Edição do Congresso Brasileiro de Ouvidores, promovida pela Associação Brasileira de Ouvidores - ABO, a ser realizada entre os dias 27 e 29 de novembro de 2023, em Brasília - DF, conforme informações que constam no processo supracitado. JUSTIFICATIVA: A participação do servidor na segunda XXVI Edição do Congresso Brasileiro de Ouvidores, justifica-se em virtude da necessidade de atualização acerca de temas fundamentais para o sucesso da administração, tendo em vista que a Ouvidoria é uma ferramenta importante para a gestão das organizações públicas, sendo responsável por receber e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias de cidadãos e usuários em geral, buscando solucionar problemas e melhorar a qualidade dos serviços prestados. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso VI e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES - ABO - CNPJ 00.656.809/0001-76 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Kamilly Távora Campos, Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP/CE RATIFICAÇÃO: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Diretor-Geral da AESP/CE.
Katharinne Marinho Sabóia ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº38/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001515/2023-07
- Referência: 10041.001515/2023-07 Nota de Instrução Nº 38/2023-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma III /2023 - PEFOCE, regulamentado pelo PAE Nº 60/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041001264/2023-52 e Plano de Ensino NUP: 10041.001325/2023-81.datada de 10/08/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma III /2023 - PEFOCE , o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma III /2023 – PEFOCE 4. Instrutores: 03 (três) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma III/2023 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
| CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO TOTAL |
|---|
| .40 S&W 20 50 1.000 do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP s, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total d zadas. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo do coordenador; 9.2 Data: 18 de agosto de 2023; 9.3 Horário: 08:00hs às 17:00hs 9.4 .5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP |
| ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE |
| 1 Alvo NRA 20 unidades |
| 2 Obréia Preta 1 rolo |
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo do coordenador; 9.2 Data: 18 de agosto de 2023; 9.3 Horário: 08:00hs às 17:00hs 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº43/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.003231/2023-47
- Referência: : 10041.003231/2023-47 Nota de Instrução Nº 43/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II, datada de 16 de agosto de 2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II , que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.001112/2023-50, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO GERAL – 2023 – Turma II. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 3 (três) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 2 (dois) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo