DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº214/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) diárias e meia , no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/CE para São Paulo/ SP, no valor de R$ 5.113,91 (cinco mil, cento e treze reais e noventa e um centavos), já acrescida da taxa de administração de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), nos termos do processo administrativo NUP: 27001.002818/2023-16, à servidora ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA , ocupante do cargo de Ouvidor – DNS - 3, desta Secretaria, que viajou à cidade de São Paulo/SP, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2023, com o objetivo de participar do 3º Seminário Nacional de Ouvidoria, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº236/2023 - SECULT/CE A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos do Prêmio Cultura Viva . Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL PRÊMIO CULTURA VIVA que será composta pelos MEMBROS cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº237/2023 - SECULT/C E A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos . Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL PRÊMIO TERRITÓRIOS CULTURAIS TRADICIONAIS E PERIFÉRICOS que será composta pelos MEMBROS cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº079/2023 NUP Nº27001.003089/2023-15

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: PAULA GOTELIP DE SOUZA CORREA 04524352694, CNPJ: 19.093.739/0001-13, com sede na Est Manoel Leoncio de Souza Brito, 650, aptº 202 A, bairro Vargem Pequena, na cidade de Florianopolis-SC, CEP nº 88.052-400, Email: [email protected], e de telefone (31) 99222-0127; doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por Paula Gotelip de Souza Corrêa, inscrita no CPF sob o nº 045.243.526-94, residente e domiciliada na Est Manoel Leoncio de Souza Brito, 650, aptº 202 A, bairro Vargem Pequena, na cidade de Florianopolis-SC, CEP nº 88.052-400, de endereço eletrônico [email protected], de telefone (48) 99856 3730. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do o Edital de Apoio a Festivais Culturais Ceará – Lei Paulo Gustavo, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará. Tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 180/2023/SECULT, publicada em 28 de setembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2113339– 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e PAULA GOTELIP DE SOUZA CORREA 04524352694 - Contratada.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO