DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº2100/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.016851/2023-41, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1914/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Acarau, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2100/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2117/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.017209/2023-80, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1904/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2117/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº466/2023

CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE . OBJETO: cessão de uso gratuito , por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos : 1. 01 (UMA) MALETA Nº 02/50, COM Nº DE PATRIMÔNIO 41393; 2. 01 (UM) ETILÔMETRO Nº DE SÉRIE 093191 COM BATERIA; 3. 01 (UMA) IMPRESSORA Nº 095.3583.646, COM FITA DE TINTA E BOBINAS DE PAPEL; 4. 01 (UM) CABO DE COMUNICAÇÃO PARA IMPRESSORA; 5. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA PARA IMPRESSORA; 6. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA, 9 VOLTS, COM CABO ADAPTADOR DE 110/220 VOLTS; 7. 01 (UM) CABO ADAPTADOR, 12 VOLTS, PARA CARREGADOR DE ACENDEDOR; 8. 01 (UMA) BOBINA DE PAPEL RESERVA; 9. 01 (UMA) BATERIA RECARREGÁVEL RESERVA; 10. 02 (DUAS) FITAS DE TINTAS PARA IMPRESSORA RESERVA; 11. 01 (UM) CERTIFICADO DO INMETRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo de n º 01653441/2023 bem como no artigo 116 da Lei Federal de nº 8666/93. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação até dia 31/12/2026. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVADIRETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. DETRAN/CE , em Fortaleza-CE , 17 de novembro de 2023.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº200/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, AÉCIO TEIXEIRA SALES , Assistente Operacional, FRANCISCO ALVES MARTINS , Auxiliar Operacional, CÍCERO SILVA FERREIRA , Assistente Operacional, GERALDO FERREIRA ALEXANDRE , Auxiliar Operacional, e RAQUEL OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA , Assistente Operacional, para integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico/Contábil do Almoxarifado do METROFOR, referente ao exercício de 2023. Também integrará a Comissão, como presidente, o empregado da CBTU cedido ao METROFOR, RUI JÚNIOR MARQUES DA COSTA. A referida Comissão terá o período de 04.12.2023 a 31.12.2023 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº201/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, RICARDO GONÇALVES TEIXEIRA , Assistente Técnico, LUIZ CARLOS TELES GOMES , Assistente Operacional, CÉSAR HENRIQUE FERNANDES VIEIRA , Assistente Operacional, FRANCISCO AVEMAR FREIRE , Assistente Operacional, JORGE FARIAS PINTO , Auxiliar Operacional, LÍCIA ALVES CAETANO , Técnico Júnior, ORION FONTENELE DE MEDEIROS NETO , Assistente Condutor, ERISMAR SILVA MAIA , Assistente Operacional, FRANCISCO PEREIRA BRAGA , Auxiliar Operacional, JOEL QUEIROZ DA COSTA , Auxiliar Operacional, e GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE , Assistente de Segurança, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico dos Bens Patrimoniais do METROFOR, referente ao exercício de 2023. A referida Comissão terá o período de 01.12.2023 a 31.12.2023 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº202/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO FILHO , Gerente de Interferências, MARCÍLIO MONT’ALVERNE GIRÃO , Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA , Gerente de Controle e Tráfego, para, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados