DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA 1510/2023
| COMITÊ ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ARBOVIROSES DO CEARÁ |
|---|
| PRESIDENTE |
| Antônio Afonso Bezerra Lima Hospital São José de Doenças Infecciosas |
| VICE-PRESIDENTE |
| Fernanda Montenegro de Carvalho Araújo Fiocruz/CE |
| SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| Kiliana Nogueira Farias da Escóssia GT-Arboviroses CEVEP/COVEP/SEVIG |
| ASSESSORES TÉCNICOS ESPECIAIS |
| Antônio Silva Lima Neto Secretário Executivo de Vigilância em Saúde |
| Osmar José do Nascimento Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde |
| Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti Escola de Saúde Pública do Ceará |
| Fernanda Martins Maia Carvalho Hospital Geral de Fortaleza |
| Jeová KenyBaima Colares Escola de Saúde Pública do Ceará |
| COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA |
| I - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Ana Maria Peixoto Cabral Maia Coordenação de Vigilância Epidemiológica |
| Juliana Alencar Moreira Borges Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis |
| Adriana Rocha Simião GT-Arboviroses CEVEP/COVEP/SEVIG |
| Glaubênia Gomes dos Santos GT-Arboviroses CEVEP/COVEP/SEVIG |
| Rui de Gouveia Soares Neto Célula de Vigilância Epidemiológica de Fortaleza |
| Lyvia Patrícia Soares Mesquita CEVEPI/COVIS/SMS de Fortaleza |
| Regina Lúcia Sousa do Vale CEVEPI/COVIS/SMS de Fortaleza |
| Kilma Wanderley Lopes Gomes CEVEPI/COVIS/ SMS de Fortaleza |
| Kamilla Carneiro Alves Marques CIEVS/CEREM/COVEP/SEVIG |
| Kellyanne Abreu Silva RENAVEH/CEREM/COVEP/SEVIG |
| II - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS(SVO) |
| Anacélia Gomes de Matos Mota SVO/SEVIG |
| Pedro Mansueto Melo de Souza SVO/SEVIG |
| Deborah Nunes de Melo SVO/SEVIG |
| III - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA(LACEN) |
| Izabel Letícia Cavalcante Ramalho LACEN/CE/SEVIG |
| Leda Maria Simões Mello LACEN/CE/SEVIG |
| IV - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE(COASA): |
| Josimar Sousa Maciel CEPRI/COASA/SEADE |
| Rafael Reinaldo da Silva CEESP/COASA/SEADE |
| V - UNIVERSIDADES |
| Denise Nunes Oliveira Universidade de Fortaleza/ UNIFOR |
| *** *** *** |
| PORTARIA Nº1547/2023 -A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo NUP: 24001.021388/2023-35, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, V, 14, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servi- |
doraTHAMIRES DE OLIVEIRA ROMCY, matrícula nº 300122-7-5, que ocupa a função de Assistente de Gestão da Saúde, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce,GRATIFICAÇÃODE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% |
(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao Curso de Graduação em Ciências Sociais, com vigência a partir de 14 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Maria Aparecida Rodrigues Façanha |
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº1552/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.003671/2023-85 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA MARIA BRAGA DA SILVA** , matrícula nº 101890-1-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em Especialização Lato Sensu em Enfermagem em urgência e emergência - área de conhecimento: Saúde e bem-estar, com vigência a partir de 17 de março de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº2023/1729 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Nona – das Sanções Administrativas, Subcláusula 9.1.1, alínea “e”, do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 229/2023, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 117,98 (cento e dezessete reais e noventa e oito centavos), à empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, estabelecida na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro Mondubim, CEP 60.752-694, Fortaleza – CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 07538199/2023, quanto ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE012880, oriunda da Dispensa de Licitação nº 229/2023, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PORTARIA Nº2023/1732 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Décima Quarta – das Sanções Administrativas, Subcláusula 14.1.1 do Contrato nº 212/2022, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 245,95 (duzentos e quarenta e cinco reais e novena e cinco centavos), à empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 07595077/2022, quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado na Nota de Empenho nº 2022NE02409, emitida em 24 de junho de 2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 9141/2022, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO