DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

60

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1157/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° º 20221710 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 416.985,50 (quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.91 00000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FRANCISCO VILMAR PINTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO º 1159/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 316/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.494.543,56 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30 - 499430; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ADNER NOBRE DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1161/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0983 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA: 08/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Simone Gazzana Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1172/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO FUNDES 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO TE DATA:13/11/2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E MÁRCIO COSTA MOURÃO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO º 1180/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA. - EPP ; OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses com equipamento em comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 35.323/2023 (SRP) e alterações, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 301.777,40 (trezentos e um mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Alexandre Gadelha Felix Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1188/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO/SESA; CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI ; OBJETO: Aquisições de veículo tipo rabecão , a fim de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e de seus Núcleos Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220072 – PEFOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.652.173,88 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.632.10674.03.449052.2.6 039200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; SIGNATÁRIOS: Anacélia Gomes de Matos Mota e GABRIEL PEDRO DE ALMEIDA FARIA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 113/2023

PROCESSO Nº: 24001.041724/2023-66 / SUITE /SESA OBJETO: contratação da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ– OAB/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.375.512/0001-81, visando 50 (cinquenta) inscrições para Servidores e Conselheiros de Saúde do Estado Ceará – CESAU-CE/SESA, para participarem do evento VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, que se realizará entre os dias 21 a 24 de Novembro de 2023, no Auditório da OAB Ceará, na cidade de Fortaleza JUSTIFICATIVA: Considerando que o Pleno deste Colegiado em sua 503ª - Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CESAU-CE, realizada no dia 28 de setembro de 2023, apreciou, discutiu e acatou repasse financeiro de contrapartida no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), pela importância dos debates e temas inerentes à interface do mundo jurídico e das ciências da saúde para o controle social do SUS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200414.10.122.633.20132.0 3.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ–OAB/CE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 23/11/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/11/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE