DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 69

EXONERAR A PEDIDO o servidor NIVALDO SOUZA FERREIRA JUNIOR , matrícula 405.058-1-4, do cargo efetivo de Inspetor de Polícia Civil, Classe C, nível VII, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 04.08.2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

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PORTARIA Nº1635/2022 - PCCE - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art. 150, § 1º , inciso II, § 3º, inc. IV da lei nº12.124, de 6 de julho de 1993; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo NUP 10051.004566/2022-82, que os Policiais Civis do 26º Distrito Policial, no dia 03/11/2022, durante elaboração de procedimento, a conduzida Carla Patrícia de Oliveira, de forma inesperada, ateou fogo no colchão que estava no depósito, sendo que de forma rápida, os policiais debelaram o fogo, resgataram a conduzida e tentaram minimizar os danos, salvando várias vidas e o patrimônio público; CONSIDERANDO que o elogio é recompensa merecida por ato que traduza dedicação excepcional no cumprimento do dever ou que importe ou possa importar em risco da própria segurança pessoal ou de terceiros; CONSIDERANDO que ações desta natureza enaltecem a instituição e orgulham a todos que integram à Polícia Civil/CE, RESOLVE elogiar os SERVIDORES relacionados no anexo único, e determinar o encaminhamento deste ato ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) para registro da presente menção elogiosa nos assentamentos funcionais dos servidores com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2022.

Sérgio Pereira dos Santos DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1635/2022-PCCE

PORTARIA Nº1635/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FERNANDO ANTÔNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Mombaça, matrícula nº155292-1-0, que viajou para Fortaleza, no período de 07 a 08/06/2023, com a finalidade de conduzir viatura para a realização de manutenção de troca de pastilhas de freio na Divisão de Transportes; conforme processo nº05715980/2023, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1638/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora KARLA SIMONY ALVES FRAGA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Penaforte, matrícula nº300025-9-8, que viajou para Fortaleza, no período de 25 a 29/06/2023, com a finalidade de participar do Curso de Inteligência Cibernética e Fontes Abertas (Turma I); conforme processo nº06060996/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1639/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ IRAPUAN GUERRA PESSOA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Solonópole, matrícula nº012816-1-5, que viajou para Fortaleza, no dia 27/06/2023, com a finalidade de enregar arma apreendida para a realização de perícia na PEFOCE; conforme processo nº06156730/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1643/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor SÍLVIO GUILHERME ALVES DE AQUINO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte, matrícula nº301206-4-7, que viajou para Ibicuitinga, no dia 19/06/2023, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº05957313/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 21/07/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1725/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito conforme guia de recolhimento 939-1866/2023; conforme processo