DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Extrato do Contrato nº 001/2023-SMCT, a saber: Órgão Licitante: Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/Ce., conforme orçamento básico em anexo, (Convênio 020/2023 – SOP – Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência do Contrato e Do Prazo de Execução dos Serviços: O prazo de vigência do instrumento contratual será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. O prazo de execução dos serviços será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, contados do recebimento da ordem de início para os serviços, podendo haver prorrogação contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Valor Total do Contrato: R$ 480.804,10 (Quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e quatro reais e dez centavos). Contratada: Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Assina pelo Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho. Jucás – CE., 23 de Novembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços Nº 013/2023-SMCT . Cujo objeto é o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/ CE., conforme orçamento básico em anexo, (Convênio 020/2023 – SOP – Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Tipo: Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação: 22.11.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados oriundos do Tesouro Municipal e Estadual, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos: Empresa Vencedora: Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, com sede a Rua Raimunda Gonçalves de Santana, nº 186 – Bairro Lagoa Seca – Cidade de Juazeiro do Norte – Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 06.043.276/0001-33, representante legal o Sr. Dival Teles Carneiro, portador do CPF nº 195.278.883-87, pelo valor global estimado de R$ 480.804,10 (Quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e quatro reais e dez centavos). Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 22 de Novembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.11-01/2023-PESRP – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o (a) Pregoeiro (a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 09.11-01/2023-PESRP cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de informática, que engloba insumos e permanentes, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses e CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Sousa, junto ao CPSMCAS. Edital: Nº 09.11-01/2023-PESRP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/Nº, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h, Horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: https:// novobbmnet.com.br/ . O Início da Sessão de Disputa de Preços: 06 de Dezembro de 2023 às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: https://novobbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: https://novobbmnet.com.br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro (a) Oficial do CPSMCAS.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMUS – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o Nº 32.410.406/0001-39; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2023; VALOR GLOBAL : R$ 302.510,17 (Trezentos e Dois Mil, Quinhentos e Dez Reais e Dezessete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 301 0871 2.056 - Gestão das ações da At. Básica, Saúde Buc (AL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAUD., SR E PSE) Gestão das ações da Atenção Básica, Saúde Bucal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.16 - Manutenção e conservação de bens imóveis; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 / 1600000000 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Marcos Siqueira Pereira. Russas-CE, 23 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE , da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: ARN CONSTRUÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; R S M PESSOA LTDA – EPP; CONSTRUTORA E & J LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 07.12.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 17 de novembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.4 - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.14.4.** Objeto:Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, de acordo com os convênios nº 187/2022 e 205/2022 e os mapps 1635 e 1801 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município do Crato/CE. contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: G N CONSTRUÇÃO. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, i, a, § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 45.788,97 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 3,68% do valor avençado, passando de R$ 1.242.933,24 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.288.722,21, (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), conforme estabelece o artigo 65, i, a, parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada:Gustavo Nogueira Botão - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 22 de novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 02/2023-SEDUC. Cujo objeto: contratação dos serviços de reforma e ampliação das edificações publicas: E.E.F. Francisco Sales Rodrigues, Sitio Delgada; E.E.F. Isaac Vieira, Sitio Passagem Florida; Anexo da E.E.F. Manoel José da Silva e o CEI, Distrito de Padre Vieira. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª MHE Engenharia e Serviços LTDA, 2ª Construtora AG LTDA, 3ª Ramilos Construções LTDA, 4ª Cenpel-Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA. 5ª Construtora Borges Carneiro LTDA, 6ª Clezinaldo Construções LTDA. Desclassificadas: Noverga Construções e Serviços LTDA, AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços LTDA, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA e Águia Construções e Incorporações LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa. ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 23 de novembro de 2023.