DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Errata do Aviso do Julgamento da Proposta – Tomada de Preços Nº 29.09.01/2023.07/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma sala de cinema na sede do Município, conforme lei complementar nº 195/2022, de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público aos interessados que no Aviso de Julgamento das Propostas, Onde se lê “JRA Construções E Empreendimentos LTDA / CNPJ Nº 39.955.838/000174, no valor global de R$ 46.907,02 (quarenta e seis mil novecentos e sete reais e dois centavos)”, Leia-se “JRA Construções e Empreendimentos LTDA / CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, no valor global de R$ 46.907,16 (quarenta e seis mil novecentos e sete reais e dezesseis centavos)”, por motivos de erro de digitação, permanecendo inalterado os demais pontos . Amontada-Ce, 23 de novembro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho. Presidente da CPL de Amontada/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Contrato nº 17.03.01/2023.05.54. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amontada. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – CNPJ nº 41.923.828/0001-07; Dotaçao Orçamentária: 1901.12.122.0100.2.112-G.A.E.E.B., 1901.12.361.0600.2.121-G.A.E.F., 1901.12.365.0610.2.126-G.A.E.I.; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1500100100, 1540000000, 1542000000; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro do corrente Exercício Financeiro; Valor Global: R$ 23.560,83 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e três centavos); Contratada: Comercial Aguiar de Material Elétrico LTDA - CNPJ n.º 06.369.194/0001-83; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: José Flávio de Souza Lourenço - CPF nº 232.071.913-04. Amontada-CE, 06 de junho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 17.03.01/2023.05.11 . A Prefeitura de Amontada, através do Gabinete do Prefeito e a empresa: Comercial Aguiar de Material Elétrico LTDA, CNPJ nº 06.369.194/0001-83. Lotes: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Valor Total de: R$ 273.587,68 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17.03.01/2023.05-SRP. objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e permanente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto nº 7.892/2013. Data da Assinatura da Ata: 11/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, CPF/MF nº 990.330.973-20, Chefe de Gabinete e pela empresa Comercial Aguiar de Material Elétrico LTDA, CNPJ/MF Nº: 06.369.194/0001-83, José Flávio de Souza Lourenço - CPF (MF) nº 232.071.913-04, Sócio Diretor. Amontada/CE, 11 de maio de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 30.05.01/2022.05 . A Prefeitura de Amontada e a empresa: Francisco Joao Maciel Belem 05052143346, CNPJ n.º 44.033.532/0001-09, itens: 1.1, 1.2, 2.1, 2.2, Valor Global: R$ 391.490,00 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30.05.01/2022.05/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual serviço de manutenção e recuperação de cadeiras e mesas escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Amontada/CE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto nº 7.892/2013. Data da Assinatura da Ata: 12/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Jerffson Bruno Oliveira, inscrito no CPF nº 031.623.723-05, Secretário de Educação e Cultura e pela empresa: Francisco Joao Maciel Belem 05052143346, Francisco João Maciel Belém – CPF: 050.521.433-46, Administrador. Amontada (CE), 12 de julho de 2022.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação e Cultura - Extrato do Termo de Contrato nº 30.05.01/2022.05.02; Pregão Eletrônico nº 30.05.01/2022.05/PE . Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual serviço de manutenção e recuperação de cadeiras e mesas escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação orçamentária: 09.01.12.365.0610.2.049, 09.01.12.361.0600.2.044, elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 1540000000, 1542000000; Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023; Valor Global: R$ 274.043,00; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Francisco Joao Maciel Belem 05052143346 - CNPJ sob o n.º 44.033.532/0001-09; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF n° 031.623.72305; assina pela contratada: Francisco João Maciel Belém - CPF n.º 050.521.433-46. Amontada(CE), 27 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Contrato Nº 25.08.01/2023.05.03 . Objeto: aquisição de água adicionada de sais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotaçao Orçamentária: 1901 12 122 0100 2.112, 1901 12 361 0600 2.121, 1901 12 365 0610 2.126 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00; Vigência do Contrato:12 (doze) meses; Valor Global: R$ 21.120,00; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Antônio Magno dos Santos - ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 11.177.605/0001-79; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, portador(a) do CPF Nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Antônio Magno dos Santos, Portador do CPF N.º 033.435.273-86. Amontada/CE, 06 de Outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 25.08.01/2023.05-01. A Prefeitura de Amontada e a empresa: Antônio Magno dos Santos - ME, CNPJ n.º 11.177.605/0001-79, Lote: 01, Valor Global: R$ 286.364,50 (duzentos e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25.08.01/2023.05/SRP. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de água adicionada de sais, para atender as necessidades das Diversas Secretarias e Autarquias do Municipio de Amontada. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto nº 7.892/2013. Data da Assinatura da Ata: 19/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Narcelio dos Anjos Almeida, inscrito no CPF nº 990.330.973-20, Gabinete do Prefeito e pela empresa: Antônio Magno dos Santos - ME, Antônio Magno dos Santos, portador do CPF n.º 033.435.273-86, Administrador. Amontada (CE), 19 de setembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 24 de Novembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE008/2023-SRP , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPAROS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E FISIOTERAPÊUTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 de DEZEMBRO de 2023** às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 23 de NOVEMBRO de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.01.001 , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022 - PE - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024. - CONTRATADA: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO - ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - CHORÓ–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. – PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO