DOE 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 3

O distintivo será confeccionado emborrachado de 4mm de espessura no tamanho 80mm x 45mm, para uso no uniforme de instrução.

O distintivo metálico será utilizado sobre uma elipse de 80mm x 45mm, bordada na cor verde bandeira, com borda de 3mm na cor preta, exclusivamente, para policiais pertencentes ao efetivo da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará e da 1ª, 2ª e 3ª Companhias de Policiamento de Guarda – 1ª CPG, 2ª CPG e 3ª CPG.

PORTARIA COAFI CC 555/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias , a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Secretária da Diversidade, MITCHELLE BENEVIDES MEIRA , ocupante do cargo de Secretária da Diversidade, Matrícula 3000000-5, por viagem em objeto de serviço, para cumprimento de agenda institucional, à cidade de Recife/PE, no período de 25 a 30 de outubro de 2023, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 3.241,94 (três mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais passagens aéreas no trecho FORTALEZA – CE / RECIFE – PE / FORTALEZA – CE, no valor de R$ 2.816,57 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o valor geral de R$ 6.058,51 (seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC N°566/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°566/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023