Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/11/2023 · pág. 5

DOE 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	DIÁ VALOR	RIAS ACRESC. (%)	TOTAL	AJUDA DE CUSTO	PASSAGEM	TOTAL
Antonio José Pereira Reis	3º SGT PM	V				141,95		340,68	141,95
Charles Carlos Rebouças	SD PM	V				141,95		340,68	141,95

Registre-se e publique-se.

PORTARIA COAFI CC Nº591/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 290/2023-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº591/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	DIÁ VALOR	RIAS ACRESC.(%)	TOTAL	AJUDA DE CUSTO	PASSAGEM	TOTAL
Salomao Nogueira Lima	2º TEN PM	III	18.10.2023 a 19.10.2023	FORTALEZA-CE/ BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE	1 e 1/2	350,48	60%	841,15	350,48	5.585,98	6.777,61

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº592/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 291/2023-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº592/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	DIÁ VALOR	RIAS ACRESC.(%)	TOTAL	AJUDA DE CUSTO	PASSAGEM	TOTAL
Mauro Sergio Oliveira da Silva Francisco Auricelio Lima da Silva	MAJ PM ST PM	III V	16.10.2023 a 20.10.2023	FORTALEZA-CE/ BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE	4 e 1/2	189,25 141,95	60%	1.362,60 1.022,04	189,25 141,95	11.548,42	14.264,26

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº595/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 325/2023-ASSEXEC/CM, Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias , sem ajuda de custo e sem passagens aéreas, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº595/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT.	DIÁ VALOR	RIAS ACRESC.(%)	TOTAL	AJUDA DE CUSTO	PASSAGEM	TOTAL
FRANCISCO			01 a	FORTALEZA-CE/
AIRTON CAJUEIRO JUNIOR	1º SGT PM	V	06.11.2023	PARNAÍBA-PI/ FORTALEZA-CE	5 e 1/2	141,95	****	780,73	*	*	780,73
LEANDRO LIBORIO FREIRE	3º SGT PM	V	01 a 06.11.2023	FORTALEZA-CE/ PARNAÍBA-PI/ FORTALEZA-CE	5 e 1/2	141,95	****	780,73	*	*	780,73

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº597/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ALAN ROBERTO PIRES DA COSTA** , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº799.726-1-4, por viagem em objeto de serviço à cidade de Icapuí-CE, no dia 25 de outubro de 2023, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº598/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, OTTO BILLIAM GUIMARAES EVANGELISTA** , ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 800.009-1-X, por viagem em objeto de serviço à cidade de Icapuí-CE, no dia 26 de outubro de 2023, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº599/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 96,59 (noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, CARLOS ANTONIO DE SOUSA MENDES , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula