DOE 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023

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CONTRATO INOVAFIT Nº36/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CANTEIRO S/S LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Sensores IOT para Monitoramento Remoto de Potencial de Hidrogênio (pH) e de Cloro Residual (Cl) em Água Potável” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Enio Giuliano Girão, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Marília G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº37/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: DYNAMIC PROJETOS E SERVIÇOS LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “ CaptAI - Gestão Inteligente de Oportunidades de PD&I” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 89.375,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Andressa Laura Castro Silva, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº38/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SILVIO RAMOS EVANGELISTA ; III – OBJETO: Execução do projeto “Plataforma de Criatividade Corporativa” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Silvio Ramos Evangelista, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.

Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº39/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: TRILHAEDU PLATAFORMA EDUCACIONAL LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Educação baseada em dados - DataEdu” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 86.387,13 e pela CONTRATADA – R$ 9.598,57; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap, e, Eládio Gouveia Oliveira, José Elio de Araujo Junior e Victor Levi de Melo Oliveira, representantes da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.

Marília G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.812, de 11 de Novembro de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANDRE CARVALHO LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0102/2023-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.812 de 13 de Novembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRE CARVALHO LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº1639/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.002600/2023-63;31032-005599/2023-29;31032.005602/2023-12.-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1639/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº1892/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003694/2023-98/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300777.2-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / RECIFE / FORTALEZA, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, a fim de Participar do 3º Encontro de Extensão da ABRUEM, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 874,08 (oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE