DOE 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 073/CEGÁS/2021

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS ; OBJETO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº073/CEGÁS/2021 , celebrado em 28 de janeiro de 2022, que tem como objeto serviços de cobrança e recuperação extrajudicial de créditos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 239, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS.; FORO: De Fortaleza/Ce; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 14 de novembro de 2023; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, Fortaleza-Ce., 14 de novembro de 2023.

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 66/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: TAREA GERENCIAMENTO LTDA . OBJETO: Aquisição de licenças de uso perpétuo de software Oracle , com garantia de atualização e suporte do fabricante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento definitivo vinculada à Autorização de Compra DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0 Fonte: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e CRISTIAN RODRIGO DEDAVID pela Empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº123/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Felipe Alves Meneses, matrícula nº 300002-5-0, Rodrigo Castelo Branco Salomão, matrícula nº 300004-3-9, Camila Paula César Maia, matrícula nº 000641-1-4, Luciana de Lucena Vieira, matrícula nº 300003-6-6 e Davi Rodrigues Rabelo, matrícula nº 300005-0-1 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à solicitação de Licença de Instalação para usina solar fotovoltaica, a ser implantada no município de Santana do Acaraú/CE, em razão social de SOLAR SOBRAL I SPE LTDA, protocolado através do processo nº 05478229/2023 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº124/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Raimundo Regis Mesquita Cruz, matrícula nº 300004-0-4, Davi Rodrigues Rabelo, matrícula nº 300005-0-1, Marilângela da Silva Sobrinho, matrícula nº 000546-1-5, Madson Kherly Santos Mendes, matrícula nº 300006-0-9 e José Wilker de Freitas Sales, matrícula nº 000552-1-2 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à solicitação de Licença de Instalação para usina solar fotovoltaica, a ser implantada no município de Paraipaba/CE, em razão social de AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA, protocolado através do processo nº 05671400/2022 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Carlos Alberto Mendes Júnior

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO CONTRATO N°38/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 3.600 garrafões de água mineral , sem gás, consumo humano, acondicionada em garrafão de 20 litros, retornável de plástico resistente para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace nas condições estabelecidas neste contrato, na Cotação Eletrônica no 2023/28297, no Termo de Participação no 20230005 – Semace, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação realizada através da Cotação Eletrônica no 2023/28297, no Termo de Participação no 20230005 - Semace, no Termo de Referência e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, o Decreto Estadual no 35.341/2023, o Decreto no 35.474/2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.211.20814.03.339030.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDE – SEMACE – CONTRATANTE e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN - CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS - CONTRATADA.

Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ORLANEIDE CRISTOVAO , matrícula 30000072, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 31 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Oriel Guimaraes Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JAIRLAN ALVES DE FREITAS , matrícula 30000129, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 31 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Oriel Guimaraes Nunes Filho

SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA