DOE 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
72
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GLAYDSTON FERREIRA DA SILVA | 13433518 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | AÇÕES DE BUSCA - ENTREVISTA | 10 | 20/10/2023 a 20/10/2023 |
R$ 584,10 |
| EMANOEL ALERIANO SANTOS | 30089715 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | AÇÕES DE BUSCA - RECON | 10 | 25/10/2023 a 25/10/2023 |
R$ 292,00 |
| ANTONIO EDVANDO ELIAS DE FRANÇA JUNIOR |
3005881X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | EMPREGO DE MEIOS ELETRÔNICOS |
6 | 19/10/2023 a 19/10/2023 |
R$ 350,46 |
| ANDRÉ FRANCO DE FREITAS | 30057112 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS E DOCUMENTOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA |
5 | 16/10/2023 a 16/10/2023 |
R$ 365,10 |
| HEINRICH ROSS BATISTA SOUZA | 3012300X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TECNICAS DE PORTE VELADO E COMBATE VEICULAR |
15 | 23/10/2023 a 24/10/2023 |
R$ 1.095,30 |
| GEORGE MICHAEL BARBOZA DA SILVA |
587.833-1-5 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | AÇÕES DE BUSCA - RECON | 10 | 25/10/2023 a 25/10/2023 |
R$ 584,10 |
| WALDYR VANUTTI ALENCAR MENDES |
308.757-2-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | TÉCNICAS OPERACIONAIS - DISFARCE |
4 | 21/10/2023 a 21/10/2023 |
R$ 233,64 |
| CLECIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE |
30483111 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | AÇÕES DE BUSCA - VIGILÂNCIA | 10 | 26/10/2023 a 26/10/2023 |
R$ 292,00 |
| CLECIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE |
30483111 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | PRÁTICA DIRIGIDA DE TÉCNICAS |
22 | 27/10/2023 a 28/10/2023 |
R$ 642,40 |
| RAFAEL SARAIVA LACERDA LEITE | 30885325 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | COMUNICAÇÕES SIGILOSAS | 4 | 17/10/2023 a 17/10/2023 |
R$ 116,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 257 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.136,80
PORTARIA Nº865/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.000319/2023-15 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº34.768 de 26 de maio de 2022, Portaria nº1929/2023 - GS, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2012 e CONSIDERANDO o Decreto n° 31.199 de 30 de abril de 2013, que define regras específicas para implementação do disposto na Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará, RESOLVE: Art.1º – Designar os MEMBROS do Comitê Setorial de Acesso à Informação, de acordo com o que determina o artigo 8º da Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2012, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê Gestor de Acesso à Informação a classificação de informação no seu âmbito de atuação, com a seguinte composição: 1. Autoridade com subordinação imediata ao titular do órgão – Kamilly Tavora Campos; 2. Assessora de Desenvolvimento Institucional – Jamille dos Santos Moura; 3. Ouvidor Setorial – Demóstenes Carvalho Rolim Cartaxo; 4. Responsável pelo serviço de informações ao cidadão – Túlio Italo da Silva Oliveira. Art.2º – O Comitê de que trata o caput exercerá as seguintes atribuições: I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº15.175/2012; II – monitorar a implementação do disposto na Lei nº15.175/2012 e apresentar ao Comitê Gestor relatórios periódicos sobre seu cumprimento; III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na Lei nº15.175/2012; IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto na Lei nº15.175/2012 e seus Regulamentos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * PORTARIA Nº874/2023 - NUP 10041.003213/2023-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL (PERÍODO 04.09 A 21.09.2023) , TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP nº10041.003213/2023-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº874/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL (PERÍODO 04.09 A 21.09.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO |
3035091X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 S |
TIRO APLICADO À EGURANÇA DE DIGNATÁRIOS |
20 | 15/09/2023 a 16/09/2023 |
R$ 1.168,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.168,20
PORTARIA Nº899/2023 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.002569/2023-81 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO – (PERÍODO 25/09 A 29/09/2023) Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.002422/2023-91, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº10041.002569/2023-81, bem como, à Comunicação Interna nº000269/2023/AESP/CE/CECI, de 02 de outubro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO – (PERÍODO 25/09 A 29/09/2023), conforme a seguir discriminado:
| MATRÍCULA | NOME | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 30122615 | LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO | 10,000 | 1º |
| 30189310 | RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA | 9,833 | 2º |
| 47291313 | FLAVIO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE | 9,833 | 3º |
| 30033043 | RODRIGO ANDRADE SALES | 9,833 | 4º |
| 30564618 | FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA | 9,500 | 5º |
| 30032888 | TITO CAVALCANTE COSTA LIMA | 9,500 | 6º |
| 13443610 | GUTTEMBERG SOUZA | 9,500 | 7º |
| 30413113 | FABIANO ALVES DA SILVA | 9,333 | 8º |
| 30013115 | ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES | 9,167 | 9º |
| 30033515 | CARLOS HENRIQUE MORAES IRINEU | 9,167 | 10º |
Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL