DOE 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 83

PORTARIA Nº933/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.001949/2023-07 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001762/2023-03; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000161/2023/AESP/CE/CECI datada de 25 de agosto de 2023, através do NUP N.º 10041.001949/2023-07 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a DISCENTE abaixo descrita do CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA (PERÍODO 15/08/2023 a 18/08/2023), conforme exposto: 1. Desligada, conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº934/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002083/2023-43 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001621/2023-82; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000183/2023/AESP/CE/CECI de 01 de setembro de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir da data de 01 de setembro de 2023, o DISCENTE** abaixo discriminado do Curso de Fotogrametria Aplicada em Estimativa de Velocidade (PERÍODO 07/08 A 18/08/2023), conforme exposto abaixo: 1. Desligado, conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº935/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002730/2023-17 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HEMATOLOGIA FORENSE - ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE - (PERÍODO 02/10 A 06/10/2023) Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002503/2023-91, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.002730/2023-17, bem como, à Comunicação Interna Nº 000286/2023/AESP/CE/CECI, de 11 de outubro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE HEMATOLOGIA FORENSE - ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE - (PERÍODO 02/10 A 06/10/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº936/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.001950/2023-23 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA - (PERÍODO 16/08 A 21/08/2023) Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001762/2023-03, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001949/202307, além do processamento das informações contidas no Relatório Final do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.001950/2023-23, bem como, à Comunicação Interna n.º 000160/2023/AESP/CE/CECI, datado de 25 de agosto de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA - (PERÍODO 16/08 A 21/08/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL