DOE 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
113
| ORD | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
NOTA |
|---|---|---|---|
| 1º | 20230724094608 | ENIO RODRIGUES VIANA | 10,000 |
| 2º | 20230723145119 | OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA | 10,000 |
| 3º | 20230721223926 | ROMILCHEIK FERNANDES PESSOA | 10,000 |
| 4º | 20230721212640 | LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA | 10,000 |
| 5º | 20230721170333 | LIBIA LOPES MARTINIANO | 10,000 |
| 6º | 20230722234157 | FERNANDO LUIS AVILA GOIS | 10,000 |
| 7º | 20230722115057 | TAMARA CAVALCANTE MORAIS | 10,000 |
| 8º | 20230721214127 | HELMO LIMA MOREIRA | 10,000 |
| 9º | 20230721232335 | FRANCISCO ERICO ROMAO DE SOUSA | 10,000 |
| 10º | 20230721164742 | LUCAS ROCHA SOARES SALES | 10,000 |
| 11º | 20230721224009 | ROBERTO FERNANDES FARIAS | 10,000 |
| 12º | 20230722110347 | ANTONIO BRUNO MOUTA ALVES | 10,000 |
| 13º | 20230722092114 | IGOR PINHEIRO PRATA | 10,000 |
| 14º | 20230721164816 | RODRIGO ANDRADE SALES | 10,000 |
Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº976/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.002143/2023-28 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (PERÍODO 21/08 A 25/08/2023) Aos 10 (dez) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001832/2023-15, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhadas através do NUP nº. 10041.002143/2023-28, bem como, à Comunicação Interna n.º 0000188/2023/AESP/CE/CECI, de 04 de outubro de 2023, apura, afere e oficia , o CONCLUDENTE do CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (PERÍODO 21/08 A 25/08/2023), conforme a seguir discriminado:
| ORD. | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | NOTA |
|---|---|---|---|
| 1º | 20230818133625 | JAIR PEREIRA GOMES MAIA | 10,000 |
| 2º | 20230818134747 | ISYS SOUSA LANDIM | 9,500 |
| 3º | 20230818135022 | MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO PINHEIRO | 9,000 |
| 4º | 20230818182637 | MANUELA THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA | 9,000 |
| 5º | 20230818153709 | LUYNER LOPES DOS SANTOS | 9,000 |
| 6º | 20230818134113 | JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR | 9,000 |
| 7º | 20230818135143 | THALLES EUDES DE ARAGAO GOMES | 9,000 |
| 8º | 20230818142225 | ROMULO DE OLIVEIRA MELO | 8,500 |
| 9º | 20230821125622 | JOÃO PAULO BEZERRA NOBRE | 8,500 |
| 10º | 20230821131045 | JEFFERSON DE SOUZA LIMA | 8,500 |
| 11º | 20230818140702 | CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES | 8,500 |
| 12º | 20230818160958 | FERNANDO FURTADO DE MELO FILHO | 8,500 |
| 13º | 20230818145939 | BLENDERSON LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA | 8,500 |
| 14º | 20230818134515 | LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA | 8,500 |
| 15º | 20230818134901 | ODILIDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS | 8,500 |
| 16º | 20230818134945 | JOSE DEUZIMAR DE SANTANA JUNIOR | 8,500 |
Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 9.380,00; PROCESSO Nº: 10041.002561 / 2023-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento referente a 2ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , promovida pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento, a ser realizada entre os dias 21 e 24 de novembro de 2023, em Brasília - DF, conforme informações que constam no processo sob NUP 10041.002533/2023-06. JUSTIFICATIVA: A participação das servidoras na segunda edição da Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, justifica-se pela necessidade de tornar mais eficiente a alocação e a aplicação dos recursos públicos e mais racionais os gastos governamentais com vistas a fortalecer a integração entre os Órgãos Públicos, de forma a aproximar os governos Federal, Estadual e Municipal. Esse intercâmbio de ideias e a troca de informações na área de Orçamento e Planejamento, permitirão as participantes conhecer a realidade da gestão das finanças públicas no Brasil, promovendo, também, o aprimoramento contínuo do sistema orçamentário. VALOR GLOBAL: R$ 9.380,00 ( (nove mil trezentos e oitenta reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inciso VI e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 35.963.479/0001-46 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Kamilly Távora Campos RATIFICAÇÃO: Leonardo D’Almeida Couto Barreto. Katharinne Marinho Sabóia
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº16/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.003036/2023-17
- Referência: Nota de Instrução Nº 16/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Gerencial/2023, datada de 02/06/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática das componentes curriculares de Tiro Aplicado a Segurança De Dignitários e APH Tático , do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Gerencial/2023, regulamentado pelo PAE Nº 27/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.000578/2023-38, possibilitar aos discentes o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento e técnicas de tiro empregadas na segurança de dignitários. 3. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Gerencial/2023. 4. Instrutores: 05 (cinco) instrutores para a disciplina de Tiro Aplicado a Segurança de Dignitários e 02 (dois) instrutores para disciplina de APH Tático. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Casa Militar. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento e equipamento a ser utilizado nas instruções práticas ficará a cargo da Casa Militar. 8. Quantidade de tiros: Para a realização das práticas de Tiro Aplicado à Segurança de Dignitários e APH Tático, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que ficará a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: Tiro Aplicado a Segurança De Dignitários:
APH Tático:
| CALIBRE | QUANT. DE ALUNOS | QUANT. TIROS POR ALUNO | TOTAL |
|---|---|---|---|
| .40 S&W | 30 | 100 | 3.000 |
| CALIBRE | QUANT. DE ALUNOS | QUANT. TIROS POR ALUNO | TOTAL |
| .40 S&W | 30 | 30 | 900 |