Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/11/2023 · pág. 16

DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
01 - CARIRI|O XV Nº218 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|ZA, 22 DE N
FONTE
17543220059|OVEMB
ID. USO
1|RO DE 2023
VALOR
16000000| |---|---|---|---|---| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ?|2ª Fase)|..||.,
170.000,00| |
02 - CENTRO SUL
|
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|170.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ?|2ª Fase)|||170.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|170.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ?|2ª Fase)|||170.000,00| |
04 - LITORAL LESTE
Ã Á|
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|170.000,00| |08.243.123 - PROTEÇO SOCIAL BSICA.
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ?|2ª Fase)|||170.000,00| |
05 - LITORAL NORTE|
INVESTIMENTOS|17543220059|1|17000000| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ?|2ª Fase)|..||.,
170.000,00| |
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU|
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|170.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ?
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|2ª Fase)
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|170.000,00
170.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ?
08 - SERRA DA IBIAPABA|2ª Fase)
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|170.000,00
170.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30051 - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto (PROARES III -
03 - GRANDE FORTALEZA|2ª Fase)
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|50.000,00
50.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30051 - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto (PROARES III -
15 - ESTADO DO CEARÁ|2ª Fase)
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|50.000,00
50.000,00| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA||||40.000,00| |11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.665.2200082|1|40.000,00
40.000,00| |47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN||||100.000,00| |
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.||||| |
31188 - Concessão do Cartão Alimentação ? Ceará sem Fome
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.761.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||||15.296,35| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||||15.29635| |18541724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E|BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|||,
| |..
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
01 - CARIRI|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.700,00
1.70000| |
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E|
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||,
| |20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.||||5.106,95| |03 - GRANDE FORTALEZA
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|2.500.9100000
|0
|5.106,95
969,54
| |04 - LITORAL LESTE
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
20631 - Realizaão da Gestão das Unidades de Conservaão Estaduais|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|2.500.9100000|0|969,54
1.048,32| |ç ç .
05 - LITORAL NORTE
18541724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|2.500.9100000|0|1.048,32
| |..
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|.|||3.340,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|2.500.9100000|0|3.340,00
1.001,22| |08 - SERRA DA IBIAPABA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|1.001,22| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
Ã A|BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
A A|||1.258,32
| |09 - SERTO CENTRL
18541724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E|OUTRS DESPESS CORRENTES
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|2.500.9100000|0|1.258,32| |..
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|.|||872,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|872,00
80.715,71
80.715,71| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||6759571| |21455 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
67.595,71| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
31260 Citã d Sid Dlit d Atiidd Adiitti CEE||||10.216,00| |- apacaço e ervores para o esenvovmeno as vaes mnsravas - .
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1021600| |
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.||..||.,
1.420,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.420,00
148400| |31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
1.484,00
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULA
ANEXO DO DECRETO Nº35757|ÇÃO DIRETAS
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2|23||132.171.264,68| |.
ANEXO IV - ANULAÇ|
ÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR
130.000,00| |10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.||||130.000,00
| |
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|70.000,00
70.000,00| |06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.||||| |
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará.||||60.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|60.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE||||14.903.022,45| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC||||6.921,36| |10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E I
15422 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas para a Implantação do Distrito de Quixeramobim.|NTEGRIDADE.|||311,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
10126211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|311,00| |.. .
10257 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação -|SESA.|||6.610,36|