DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 151

Caravana Solidária”, no âmbito das regiões vinculadas aos Hemocentros Regionais de Sobral, Iguatu, Quixadá, Crato e Hemonúcleos de Juazeiro do Norte (Projeto MAPP Gestão nº 92); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 e alterações, no Decreto Estadual nº 32.810 de 28 de setembro de 2018, nos preceitos do direito público e do que mais constar nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/11/2023; VALOR: R$ 2.335.695,08 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Ormando Rodrigues Campos e Evandro de Castro e Silva. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/18204

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL VALFARMA LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20231133 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05584177/2023, Processo Parcial nº 08902560/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 1; 1089728 - HEPARINA SODICA, SUINA, 5.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 97.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231133; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1122/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° n° 20221084 – SESA/ COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.660,00 (quinze mil e seiscentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.30 – 4366; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1125/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 950,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 2.000,00 DATA:26/10/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 349/2023

PROCESSO Nº: 24001.026425/2023-00 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição do medicamento (FILGRASTIM, 300 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML), para atender as necessidades da rede SESA. JUSTIFICATIVA: Considerando que o medicamento Filgrastim é um fator estimulador de colônias de granulócitos, bastante utilizado na oncologia, sendo indicado na redução da duração da neutropenia (diminuição das células de defesa do sangue) e incidência da neutropenia febril nos pacientes com neoplasias não mielóides tratados com quimioterapia citotóxica estabelecida, assim como na redução da duração da neutropenia e suas sequelas clínicas nos pacientes submetidos a terapia mieloablativa seguida de transplante de medula óssea e na neutropenia associada à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e na mobilização de células progenitoras periféricas VALOR GLOBAL: 178.740,00 ( cento e setenta e oito mil, setecentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20169.03.339032.1.15009100 000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA DISPENSA: 11/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 11/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 352/2023

PROCESSO Nº: : 24001.021501/2023-82 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento BRIGATINIBE 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO , com a finalidade de atender 03 (três) pacientes portadores de NEOPLASIA MALIGNA DE PULMÃO(CID10 – C34.8), oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do fármaco JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações VALOR GLOBAL: R$ 119.726,88 ( cento e dezenove mil, setecentos e vinte e seis reais, oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A DISPENSA: 04/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 04/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueiro COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 353/2023

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 1.056,60; PROCESSO Nº: 24001.022291/2023-40 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento METILFENIDATO CLORIDRATO, REVESTIDO , LIBERAÇÃO CONTROLADA, 18MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO . CONCERTA 18MG ®, com a finalidade de atender 02 (dois) pacientes portadores de TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE. (CID 10-F90.0) oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do fármaco. JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações, considerando a necessidade de atendimento dos pacientes portadores de Transtorno do deficit de atenção com hiperatividade. (CID 10-F90.0). VALOR GLOBAL: R$