DOE 20/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 5

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, e tendo em vista o que consta nos Processos no 24001.029275/2023-88 e 24001.029276/2023-22 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES FAÇANHA , Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, nos dias 16 a 17 de outubro de 2023, com o objetivo de participar do Seminário de Resultados 2023 – Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS, promovido pelo Ministério da Saúde, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), num valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 212,90 (duzentos e doze reais e noventa centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.629,27 (quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES , Secretário-Executivo de Proteção Social, a viajar as cidades de Brejo Santo e Juazeiro do Norte, no período de 09 a 11.11.2023, a fim de visitar obras da Instituição de Longa Permanência para Idosos e encerramento de curso com entrega de kits, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,57 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.037198/2023-30 (Suite), RESOLVE CONCEDER a TÂNIA MARA SILVA COELHO , Secretária da Saúde, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a fim de que a mesma possa viajar aos municípios de Acaraú, Camocim, Tianguá e Sobral, nos dias 30 a 31 de outubro de 2023, com o objetivo de realizar visitas técnicas as unidades hospitalares e participar do Seminário do AVC que acontecerá no município de Sobral, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA , Secretária da Proteção Social, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 15.11.2023, para participar da VIII Reunião CT Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92 (hum mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.752,40 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR FREDERICO DE HOLANDA BASTOS , servidor, a viajar no trecho Fortaleza/Marseille-França/Fortaleza, no período de 28/10/2023 a 12/11/2023, que ira Participar de Missão de pesquisa no CEREGE - Centro de Ensino e Pesquisa de Geociências e Meio Ambiente (França), concedendo-lhe 13,0 diárias, no valor unitário de $ 349,00 dólares (trezentos e quarenta e nove dolares), e passagem aérea, no valor de R$ 19.294,80 (dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com o Decreto n° 30.719 de 25 de outubro de 2011 e anexo do Decreto nº 8.866 de 03 de outubro de 2016, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 16 a 17 de novembro do corrente ano, a fim de representar a Secretária da Educação, a Senhora Eliana Nunes Estrela, no Seminário GT Primeira Infância: O Brasil aprendendo com o Brasil, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 983,73 (novecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe I, do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , Secretário do Esporte, a viajar a cidade de Salvador - BA -, no período de 22/11 a 25/11/2023, a fim de participar da maior Conferência do Futebol Nacional, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), no valor total de R$ 2.190,50 (dois mil cento e noventa e cinqüenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho