DOE 20/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032330/2023-91 - IG - 1293636

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, Bairro PAJUÇARA, Município de MARACANAÚ, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: TRADE CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JANUA KELLY DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 17/02/2023 PÁGINA 63 e de acordo com o processo com NUP/VIPROC de Nº 22001.032330/2023-91 - CONTRATO - ADITIVO DE PRAZO e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o serviço de REFORMA DA COBERTURA E REPAROS NA EDIFICAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de outubro de 2023 até 11 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA - CONTRATANTE – JANUA KELLY DE MENEZES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029615/2023-45 - IG - 1293343

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, TELEFONE (88) 98176.3931, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/ CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME , INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 35.411.699/0001-67, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CEP 62.130-000, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 04/2023, DE ACORDO COM A CARTA CONVITE DE Nº. 03/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 03/07/2023, PÁG. 94, E DE ACORDO COM O PROCESSO NUP N.° 22001.029615/2023-45 E REGULAMENTADO NO ARTIGO 57, § 1° INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.° 04/2023, QUE TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DA REFORMA DE SALAS PARA TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO; XII - DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE – ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO, 02- ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030364/2023-41 - IG - 1293634

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/055531, no Município Eusébio - CE, CEP 61.760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE PAULA; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o NUP Nº 22001.030364/2023-41 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo, tem a finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem o objetivo da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGÓGICO, HALL DE ENTRADA, LABORATÓRIOS ESPECIAIS, TRATAMENTO DA ESTRUTURA DO REFEITÓRIO E QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DA FOSSA, REFORMA DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E REFORMA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 300KVA, na ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/10/2023 até 23/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE PAULA - CONTRATANTE – André Augusto Bezerra e Silva de Freitas – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA NILMA PONTES LIMA, 02- MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA. Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024521/2023-80 - IG - 1293317

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/202023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0721-18, com o endereço Rua Antonio Gonçalves da Silva, Araripe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. PATRÍCIA DOS SANTOS ALENCAR; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. DAMIAO HONORIO DE LIMA; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite nº 01/2023 publicado no DOE de 26/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.024521/2023-80, e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo ABASTECIEMNTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA, da Escola EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.549,00 (Três mil quinhentos e quarenta e nove reais), que representa 23,33% (vinte e três virgula trinta e três por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA DOS SANTOS ALENCAR - CONTRATANTE – DAMIAO HONORIO DE LIMA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02- GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR