DOE 20/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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como finalidade acrescentar valor e mudar da forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo(AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR) da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.689,08(cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oito centavos), que representa 16% (dezesseis por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jilson Tavares Cruz - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ARYELI DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08362590/2023 PRE RESERVA: 1294131

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCILIO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954514/0425- 53, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. André Mota Furtado; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Adrielly Monte Rocha,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n°10/2023, oriundo do Convite n° 003/2023, publicado no DOE de28/06/2023, de acordo com o processo n° 08362590/2023, regulamentado no Art. 57, §1°, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea b e § 10 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato n°10/2023 , que tem por objetivo OBRA DE REFORMA EMERGENCIAL DO MURO, DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS SALAS DE AULA da E.E.F.M GOVERNADOR FLAVIO MARCÍLIO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 51.163,97 (Cinquenta e Um Mil Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos ), que representa 25,82.% ( Vinte e Cinco e Oitenta e Dois por Cento ), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte ) dias, a partir de 25/12/2023 até 22/04/2024. :PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa ) dias, a partir de 01/11/2023 até 29/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDENIZ FURTADO DA SILVA, 02 - ELIONE FERREIRA SALES. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.031513/202390 PRE RESERVA 1294100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 29/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sr (a) COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME , inscrito no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Daniel de Oliveira Peixoto; V - ENDEREÇO: CRATO/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220017, publicado no DOE de 07/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.023473/2023-11 (aditivo nº 22001.031513/2023-90), regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato , que tem por objetivo Serviços de Terceiros – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme termo de referência em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), que representa 8,17% (oito vírgula dezessete por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, Daniel de Oliveira Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA , 02 - ANA TERESA BRITO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 321/2023/PROCESSO NUP 22001.027189/202313

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Frei Henrique de Coimbra, nº 583, – Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 022.392.534-95, inscrita no CNPJ sob o nº º 08.773.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR, CPF nº 022.392.534-95 e RG nº 1500993 ITEP/RN, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, com serviços de instalação, na capital e interior , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações constantes nos itens 17,18, 19, 20 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA e 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, com serviços de instalação, na capital e interior, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações constantes nos itens 21 e 22 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220068 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052. 27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 2210002 2.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362. 434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR - Representante Legal -CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 02. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Marjorie Dionisio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06399535/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0161-29 - CREDE 13 - no Município Independência/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87, com sede Sitio Vaca Morta S/N Zona Rural, Município de Crateús/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Camelo Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO ANEXO DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DE TRANQUEIRAS MUNICÍPIO