DOE 20/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°195/2023-DPR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº196/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°196/2023-DPR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº198/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°198/2023-DPR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/METROFOR/2020

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de Infraestrutura de TI em nuvem, com transporte de dados por meio do Cinturão Digital do Ceará (CDC); II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 20 de Novembro de 2023 a 19 de Novembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira no valor de R$ 123.240,00 (cento e vinte e três mil e duzentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 19 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 22/METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 14 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e José Valdeci Rebouças pela ETICE.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/METROFOR/2020

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do serviço de entregas rápidas, motorizada, visando atender a demanda de serviços externos de entrega, coleta de documentos e pequenas encomendas desta Companhia; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ANDRÉ V S MORAIS ME ; V - ENDEREÇO: Rua A, Quadra 01, Bloco 39, apto. 104, Residencial Marcos Freire, 200 – Mondubim; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados de 09 de Dezembro de 2023 a 08 de Dezembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$ 53.073,35 (cinquenta e três mil, setenta e três reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 08 de Dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 32/METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajuste anual contratual; XII - DATA: 13 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e André Victor Silveira Morais pela ANDRÉ V S MORAIS ME. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/METROFOR/2021

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato dos serviços de venda de passagens a ser executada em “postos de vendas” localizados na cidade de Sobral; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, 101 - Sala 214 - Parnamirim - Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contados de 21 de Dezembro 2023 a 21 de Dezembro 2024 e o prazo de vigência por mais 09 (nove) meses e 01 (um) dia, contados de 20 de Junho de 2024 a 21 de Março de 2025; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira no valor mensal de R$ 2.783.703,29 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil setecentos e três reais e vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 21 de Março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 60/METROFOR/2021