DOE 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2023_002_1910/2023

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA . OBJETO: Aquisição de material de trabalho e armazenamento para o Núcleo de Balística Forense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220099 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dia(s),contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 489,41 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso – 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP Dotação Orçamentária – 10200014.06.122.521.30066.03.449052.2.713.9200000.1. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Lenilson Luis da Silva - Representante legal da CONTRATADA Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2023_003_1910/2023

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS . OBJETO: o Aquisição de KIT ESTANTE GAVETEIRO com 54 Gavetas para o Núcleo de Balística Forense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220099 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dia(s),contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (mil e duzentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso – 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP Dotação Orçamentária – 10200014.06.122.521.30066.03.449052.2.713.9200000.1. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Israel Carvalho de Sousa - Representante legal da CONTRATADA Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2023_003_2710/2023

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Lupa articulada com fixador para mesa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230011, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.498,55 (mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso - 713 – Repasse Fundo a Fundo Dotação Orçamentária – 10200014. 06.122.521.30066.03.449052.1.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Danilo Caetano Prezzoti - Representante legal da CONTRATADA.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº880/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002495/2023-83 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 19/09 A 22/09/2023) Ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.002220/2023-40, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.002495/202383, bem como da Comunicação Interna Nº 000258/2023/AESP/CE/CECI, de 27 de setembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 19/09 A 22/09/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº881/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002521/2023-73 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 18/09 A 22/09/2023) Ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.002260/2023-91, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.002521/2023-73, bem como da Comunicação Interna Nº 000262/2023/AESP/CE/CECI, de 29 de setembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 18/09 A 22/09/2023), conforme a seguir discriminado: