DOE 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023

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Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1159/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1174/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2023

ESPÉCIE: ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº47/2023. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP Nº60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA: PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº04.011.639/0001-23, situada à Rua Nogueira Acioli, 1501, Centro, CEP Nº60110-140, Fortaleza/CE. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo Nº10928/2023, autuado em 20 de outubro de 2023, e no artigo 65, § 1º, da Lei Nº8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual . VALOR: R$ 129.163,75 (cento e vinte e nove mil e cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.00 2.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: da data desta publicação até 31 de agosto de 2024. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Anna Maria Araruna Filomeno, pela PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO