DOE 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1711.01/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Proteção Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ Nº 23.592.448/0001-94; WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 46.385.061/0001-15; COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ Nº 43.773.533/0001-19. IV - REPRESENTANTES: João Junior Berlezi, CPF Nº 978.712.570-72; William Sales da Silva, CPF de Nº. 385.296.938-76, Ezequiel da Silva, CPF de Nº. 630.755.663-30. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 026/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as diversas secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 3.269.969,44 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária Chefe de Gabinete); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Ezequiel da Silva (COMERCIAL CANAA LTDA); João Junior Berlezi (PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA); William Sales da Silva (WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA). Itarema-CE, 20 de Novembro de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 001/2023-SEMEB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA. Elemento de despesas nº.: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no orçamento Municipal de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FAVORECIDOS: 1 – RITA MAIA FERNANDES, CPF Nº. 730.291.573-34; R$ 39.993,06 . 2 – LUIS HENRIQUE FERNANDES, CPF Nº. 076.445.99371; R$ 39.993,06 . 3 – FRANCIPAULO PAIVA VIEIRA, CPF Nº. 003.346.433-25; R$ 11.882,50 . 4 – BRENDA MOREIRA PAIVA, CPF Nº. 077.137.34309; R$ 9.015,20 . 5 – FRANCIONE PAIVA DE ARAÚJO, CPF Nº. 699.404.953-15; R$ 31.309,20 . 6 – FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, CPF Nº. 294.076.303-82; R$ 30.313,10 . 7 – FRANCISCO BENEDITO BEZERRA, CPF Nº. 445.916.593-72; R$ 15.823,42 . 8 – IVONILDO MARQUES MARTINS, CPF Nº. 410.202.003-91; R$ 15.823,42 . 9 – JOÃO EUDO MARTINS, CPF Nº. 810.883-103-20; R$ 15.823,42 . 10 – MIRIAN TARCIA RIBEIRO, CPF Nº. 018.571.723-37; R$ 15.823,42 . 11 – EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF Nº. 382.190.503-49; R$ 26.601,92 . 12 – RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, CPF Nº. 080.609.513-00; R$ 39.993,06 . 13 – RUTH PINHEIRO PEREIRA, CPF Nº. 080.609.613-65; R$ 39.981,60 . 14 – RAIMUNDO PEREIRA DE PAIVA, CPF Nº. 031.258.233-15; R$ 30.105,10 . 15 – FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, CPF Nº. 923.351.363-72; R$ 39.991,60 . 16 – ROBERLÂNIA FREIRE DOS SANTOS, CPF Nº. 445.938.563-53; R$ 39.993,06 . 17 – JOSÉ AÉCIO DE MOURA, CPF Nº. 316.232.713-04; R$ 15.830,20 . 18 – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPERCENTRO), CNPJ Nº. 32.144.817/000120; R$ 172.038,00 . VALOR GLOBAL: R$ 630.334,34 (Seiscentos e Trinta Mil e Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. TABULEIRO DO NORTE-CE, 08 de maio de 2023. Irinélia Olímpio de Souza - Secretária de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023 , que objetiva a Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67 . Empresas habilitadas: 01. CONSTRUTORA E & J LTDA (CNPJ: 41.634.619/0001-35); 03. MIX CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 23.530.933/0001-96); 04. SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 26.620.132/0001-00); 05. CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.380.232/0001-48); 06. CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA (CNPJ: 07.195.191/0001-33); 08. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI (CNPJ: 13.259.179/0001-48); 09. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001-20); 10. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 11. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 74.022.229/0001-63); 12. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 13. ARN CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.477.070/0001-51); 14. RG2 TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 10.417.584/0001-59); 15. LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 03.354.650/0001-23); 16. QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ: 18.020.126/0001-93); 18. CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 72.432.727/0001-59); 19. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46) e 26. RCANUTO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 41.981.677/0001-35). Empresas inabilitadas: 02. G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME (19.599.818/0001-09); 07. MARK – TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ: 17.178.049/0001-31); 17. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/000144); 20. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 21. ALAN CESAR F. DE SOUSA (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 22. A F TEMOTEO – ME (CNPJ: 43.044.301/0001-20); 23. LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14); 24. A T FARIAS DE SOUSA (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 25. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO (CNPJ: 22.577.254/0001-00). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 09/11/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 0310.01/2023 – OBJETO: Construção de coberta metálica e reforma da quadra poliesportiva do distrito de Goiana no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 0310.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, AQUA CONSTRUTORA E COMÉRCIO – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME e SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA. A VENCEDORA foi a empresa: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, no VALOR GLOBAL de R$ 518.084,13 (Quinhentos e Dezoito Mil, Oitenta e Quatro Reais e Treze Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 21 de Novembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O Prefeito Municipal de Cariré-CE, Antônio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 09/2023 , com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 21 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 09/2023 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: [email protected]. Cariré-CE, 20 de Novembro de 2023 .