DOE 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023

117

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 SEDUC – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 04 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 016/2023 SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de aferição em tacógrafos e instalação de câmeras em veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal da Educação. O Edital completo estará à disposição dos interessados - nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 20 de Novembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/SME-TP – A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 05 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 018/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do Projeto de Reforma de Escola de 06 (Seis) salas na Localidade de Almas no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital . O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 20 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE ANULAÇÃO. A CPL da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços n. 2023.06.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, fica ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 16 de novembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023 , cujo objeto versa sobre a Construção de uma Ponte no Município de Nova Russas - CE, Conforme Contrato de Repasse Nº. 915106/2021 - Operação 1077804-35 - Caixa . EMPRESA VENCEDORA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08) , tendo apresentado menor preço na importância de R$ 2.236.157,87 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos) . A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 14 de novembro de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns - CPMRSSI. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, Nº 06, Horácio Alves, Parambu, estado do Ceará, torna público a revogação da Tomada de Preço Nº 2023.06.27.001 - CPMRSSI, cujo objeto Contratação de empresa para implantação de Central Municipal de Resíduos para coletas seletivas múltiplas de resíduos sólidos, para atender as necessidades do Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns - CPMRSSI, por haver necessidade de reformulação do projeto básico, de sorte a melhor atender as conveniências administrativas. Parambu/CE, 21 de novembro de 2023. Malvina Noronha Mota Neta – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Pregoeiro da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.11.10.01PP/SRP, tipo Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de materiais permanentes em geral e materiais de consumo de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 04/12/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, situada à Avenida Jericoacoara, 474 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de novembro de 2023. Manoel Juliano Chaves - Pregoeiro da CPLP.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.09.11.1. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Milagres/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.11.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA - ME, por apresentar melhores preços e estarem em conformidade com os preços estimados no orçamento básico da Câmara. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 20 de novembro de 2023. Jefferson Leonardo Belém Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A CPL torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção do Terminal Rodoviário do Município de Lavras da Mangabeira/CE (1ª e 2ª Etapas), nos termos dos Contratos de Repasses nº 934391/2022/MTUR/CAIXA e 940613/2023/MTUR/ CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 08 de dezembro de 2023 às 09h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 14h ou através do e-mail: [email protected]. Lavras da Mangabeira/CE, 20 de novembro de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. As Ordenadoras de Despesas abaixo assinadas fazem publicar o Extrato de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2209.01/2023-01-04, cujo objeto é a aquisição de material permanente para premiação do Soletrando junto a Secretaria de Educação e para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações e demais normas pertinentes. Declaramos revogado o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2209.01/2023-01-04, junto ao Município de Cedro/CE. Cedro-CE, 20 de novembro de 2023. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social; Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Prosseguimento da Sessão – Tomada de Preços Nº. 2023.03/001 – TP. A Presidente da CPL da Câmara Municipal de Bela Cruz, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de novembro de 2023 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua Sete de Setembro, 34 - Centro – Bela Cruz/Ceará, estará dando prosseguimento a Tomada de Preço nº 2023.03/001, cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de instalação de usina/sisterna de geração de energia solar fotovoltaica ONG RID (Sistema Conectado a Rede) na Câmara de Bela Cruz/CE, para entrega de envelopes e abertura da sessão e credenciamento. Bela Cruz/CE 20 de novembro de 2023. Camila Carol de Maria- Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 22.06.2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da Praça Pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura Do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 23/11/2023, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/ CE. Michelle Roque Guedes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato nº 25.10.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.10.19.1. Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Lagosta Bronzeada, a se realizar durante as festividades alusivas aos 70 anos de emancipação política do Município de Ipaumirim/CE. Valor do Show: R$ 60.000,00. Vigência Contratual: Até 31 de janeiro de 2024. Data do Show: 12 de dezembro de 2023. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Layla Jamile Souza Guedes. Ipaumirim/CE, 25 de outubro de 2023.