DOE 20/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.192.829/0001-08, estabelecida na Q 1112 SUL, ALAMEDA 058, LOTE 07, CONJ. Q SN, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.024-171, PALMAS - TO, para entrega IMEDIATA do material Farmacológico especificado na Nota de n.º 2023NE013842, emitida em 01/08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022/0314 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 15 de novembro de2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1228/2019

I – ESPÉCIE: DOC: 676/2023 - 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº1228/2019 II – CONTRATANTE: Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285 IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221, 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE, CEP: 60.011-060 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, o Contrato nº1228/2019 , que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para sistemas de geração de vácuo e de bombeamento de água, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA , com seus componentes. IX – VALOR GLOBAL: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14 de outubro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E EDUARDO CEZAR DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1155/2020

I – ESPÉCIE: Doc. nº 663/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1155/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CE/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LBM SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, n.º 978, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n°1155/2020, que tem como objeto a contratação do serviço de manutenção corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos mobiliários (estações de trabalho, mesas, estantes, gaveteiros, cadeiras e outros) pertencentes ao SAMU 192 CEARÁ, sem ônus para a Contratante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. IX – VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:28/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1448/2020

I – ESPÉCIE: DOC: 754/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1448/2020 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESA) / HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM) III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285 IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, nº 1221 e 1227, bairro Farias Brito, Fortaleza/CE, CEP: 60.011-060 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva , com reposição de peças (originais e compatíveis), para os equipamentos da cozinha (câmeras frigoríficas) , da nutrição do Hospital de Messejana, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência. IX – VALOR GLOBAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 05/01/2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA :13/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cézar de Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2021

I – ESPÉCIE: Doc nº 720/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 959/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ANDREZA ALVES EVANGELISTA-ME ; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Rocha, 650, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 05951820/2023, no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº959/2021 , que tem como objeto serviço de controle de pragas domésticas e/ou domissanitárias e pragas e doenças fitossanitárias, com aplicação inicial e revisões periódicas para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX – VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Andreza Alves Evangelista Montenegro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº742/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº 661/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 742/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: M F A B PONTE PINHEIRO ; V – ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de Medeiros, nº 2274, Loja 05, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o contrato , que tem como objeto o serviço de confecção de aparelhos ortodônticos para pacientes com deformidades craniofacial, na faixa etária de zero (0) a dezoito (18) anos de idade, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato passará à responsabilidade do(a) servidor(a) Ana Catarina de Miranda Mota, com a matrícula nº 358.887.923-49, inscrito(a) no CPF sob o nº 358.887.923 -49. X – VALOR GLOBAL: o mesmo; XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 10/10/2023; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 09/10/2023; XIV– SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Francilene A. Bernardo Ponte Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO