DOE 20/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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• AVALIAÇÃO do RESULTADO:

Diante de um modelo inovador de desospitalização, a produção assistencial do período de janeiro a dezembro de 2022, a CASA DE CUIDADO DO CEARÁ (CCC) obteve como nota de resultado 9,41 referente a média global dos indicadores contratualizados, o que de acordo com a Sistemática de Avaliação pactuada alcança o conceito: Atingiu Plenamente o Desempenho Esperado.

REDE MUNICIPAL – SMS / Prefeitura de Fortaleza - CE

1. UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA À SAÚDE - CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2017-SMS/ISGH

• Finalidade:

Operacionalizar a gestão e execução dos macroprocessos de apoio e logística desenvolvidos nas UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADAS do Município de Fortaleza, que compõem a Rede de Atenção à Saúde Municipal.

O valor do custeio contratualizado para o período, através do Contrato de Gestão nº 02/2017 e Termos Aditivos foi de R$ 163.049.999,87(cento esessenta e três milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), sendo repassado até 31 de dezembro de 2022 o montante de R$161.705.512,37(cento e sessenta e um milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e doze reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 99,18% dos valores contratados. Houve supressão de custeio na ordem de 1.344.487,50, sendo R$ 953.789,93, devido a Unidades de Atenção Primárias, não inauguradas pela Prefeitura de Fortaleza e R$ 390.697,57 referente ao primeiro mês de implantação dos Centros de Vacinação COVID.

• METAS:

A sistemática de pagamento contratualizada baseia-se na avaliação das metas quantitativas e qualitativas projetadas, para que haja o repasse de acordo com o volume de atividades e serviços realizados e indicadores alcançados, respeitando a programação financeira delineada.

• Em 2022, o desempenho das ações inerentes aos macroprocessos de apoio e logística executados nas UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA e ESPECIA LIZADA à SAÚDE, seguiu as diretrizes definidas em Contrato de Gestão, conforme demonstrativos abaixo:

Postos / UAPS - Ano 2022

• AVALIAÇÃO do RESULTADO:

Na avaliação global, as atividades desenvolvidas nas Unidades de Atenção Primária e Especializadas (UAPS) superaram a meta em 130% que representa o conceito global de A =MUITO BOM.

1. UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 24 HORAS da Rede Municipal de Saúde (UPA Jangurussu, UPA Cristo Redentor, e UPA Itaperi)

• CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2016 – SMS/ISGH

• Finalidade:

Operacionalizar a gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPAs localizadas no município de Fortaleza, nos bairros Jangurussu, Cristo Redentor e Itaperi, no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, dentro dos padrões de eficácia e qualidade requeridos.

O valor do custeio contratualizado para o período, através do Contrato de Gestão nº 01/2016 e Termos Aditivos foi de R$ 67.453.566,17(sessenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), sendo repassado até 31 de dezembro de 2022 o montante de R$ 66.283.268,74(sessenta e seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 98,3% dos valores contratados. A diferença entre o valor contratualizado e o valor repassado, de R$ 1.170.297,43, restou para o exercício seguinte.

• METAS:

A sistemática de pagamento contratualizada baseia-se na avaliação das metas quantitativas e qualitativas projetadas, para que haja o repasse de acordo com o volume de atividades e serviços realizados e indicadores alcançados, respeitando a programação financeira delineada. Em 2022, o desempenho assistencial das 03 UPAS MUNICÍPIO seguiu as diretrizes definidas em Contrato de Gestão e Termos Aditivos, baseadas nas demandas da Rede Municipal de Saúde, conforme demonstrativos a seguir: