DOE 20/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº24/2022 PROCESSO VIPROC Nº09384200/2022

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 22, §2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 2.162,14 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e quatorze centavos), junto a empresa SERVINAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 10.875.066/0001-89, referente a diferença de repactuação do período de janeiro a 25 de fevereiro de 2022 com base na convenção coletiva de trabalho, vinculada ao Contrato nº 855/2021, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA, nas categorias elencadas na convenção. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 06 de outubro de 2022. Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº112/2022

PROCESSO: 11779380/2021

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 22, §2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.935,12 (mil, novecentos e trinta e cinco reais e doze centavos), junto à empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 14.101.611/0001-30, PRESTADOS NA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CANINDÉ, referente a repactuação no período de JANEIRO Á 26 DE FEVEREIRO/2021, com base na convenção coletiva de trabalho, que teve por objetivo a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas categorias elencadas na convenção. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2022. Yannasha Mary Barros Monteiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº114/2022

PROCESSO: 11779819/2021

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 22, §2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.935,12 (mil, novecentos e trinta e cinco reais e doze centavos), junto à empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 14.101.611/0001-30, PRESTADOS NA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE TIANGUÁ, referente a repactuação no período de JANEIRO Á 26 DE FEVEREIRO/2021, com base na convenção coletiva de trabalho, que teve por objetivo a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas categorias elencadas na convenção. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza, 07 de julho de 2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.

Yannasha Mary Barros Monteiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2023

PROCESSO Nº24001.035468/2023-78

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 1.308,89 (um mil, trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 260.2023, que teve por objeto a prestação de serviços em rocedimentos de profissionais de saúde na área médica anestesista, referente ao período de 09 à 15.10.2023, para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 06 de novembro de 2023. José Alberto Gomes de Andrade

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2023

PROCESSO Nº04279946/2021

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 25.400,67 (vinte e cinco, quatrocentos reais e sessenta e sete centavos), junto à empresa SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 09.451.428/000125, referente à diferença de salário e vale alimentação dos meses de: janeiro a dezembro de 2020, conforme convenção coletiva de trabalho 2020, através do contrato nº 439/2016 e 11º termo aditivo nº 397/2021.CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº75/2023

PROCESSO Nº04090952/2023

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 45.280,00 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material cirúrgico para procedimentos neurovascular na paciente: Maria Luiza Soares Matos, prontuário: 964147, cirurgia realizada dia 12 de abril de 2023. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2023

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº136/2023

PROCESSO Nº24001.038019/2023-81

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 850.738,19 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED , inscrita no CNPJ sob o n° 01.052.748/0001-09, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos neonatologistas e pediatras, no período de 21 de setembro de 2023 a 20 de outubro de 2023. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2023.

Ivelise Regina Canito Brasil

DIRETORA GERAL