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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/11/2023 · pág. 11

DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
Á|215 | FORTALEZA, 17 D
GRUPO DE DESPESA
|E NOVEM
FONTE
|11
BRO DE 2023
ID. USO
VALOR

| |---|---|---|---| |15 - ESTADO DO CEAR
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10074 - Restauraão de Rodovias|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
12.000.000,00
10.304.800,00| |ç .
14 - VALE DO JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
10.304.800,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
|||58.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
58.000.000,00
| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
|||100.000,00
100.000,00| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20856 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|100.000,00
1
100.000,00| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|||540.000,00
540.000,00| |09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20027 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.801.1200004|40.000,00
1
40.000,00| |09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|||50000000| |20030 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|.,
0
500.000,00| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID|||35.403.239,00
35.403.239,00| |09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20054 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal.|||450.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200003|1
450.000,00| |09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha No|rmal.||8.253.239,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200003|1
8.253.239,00| |09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha No|rmal.||25.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.800.1200004|1
25.000.000,00| |09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20056 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200003|1.700.000,00
1
1.700.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO|DO CEARÁ
DO CEARÁ||5.000.000,00
500000000| |
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20228 - Assistência em Exames|||..,
5.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
5.000.000,00
162036934| |-
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|||..,
1.620.369,34| |08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11040 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Pessoas com Defici
|ência.
||682.974,57

| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1
682.974,57| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|||62.189,69| |20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Comple
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
xidade.
|1.660.9200000
|1
62.189,69
60.119,08

| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11466 Ai Fii C d Rfêi|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1
60.119,08
808.086,00| |- poo nancero para o entro e eernca.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.761.9100000|0
808.086,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10634 - Cofinanciamento de Benefícios Eventuais.
|||7.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.761.9100000|0
7.000,00
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||706.825,03
706.825,03| |23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||20682503| |20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|.,
1
206.825,03| |23.122.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.|||40000000| |21058 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1200070|.,
1
400.000,00| |23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.|||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1
100.000,00| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||97.000,00
97.000,00| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE.|||97.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|0
97.000,00
183.294.581,58| |ANEXO DO DECRETO Nº35.753
ANEXO III - ANU|DE 17 DE NOVEMBRO DE 2
LAÇÃO DIRETAS|023|| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR
| |01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA|||2.140.000,00
90.000,00| |01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
20732 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL.
|||90.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
90.000,00
2.050.000,00| |01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||195000000| |20942 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|..,
0
1.950.000,00| |01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||10000000| |21007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|.,
0
100.000,00| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|||5.289.719,45
5.289.719,45|